Category Archives: african corruption

Idai & Kenneth:

IMG-20190628-WA0014

Mudanças climáticas sentidas na pele”

Há já alguns anos que é quase impossível falar sobre mudanças climáticas sem mencionar Moçambique. Isto porque, a nível global, somos um dos países mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas – facto este que nos é confirmado por indicadores como a alteração de padrões de precipitação e temperatura e o consequente aumento na incidência de calamidades “naturais”.

A crescente intensidade e frequência de eventos climáticos extremos – como cheias e inundações, secas, tempestades de vento (incluindo ciclones tropicais) e a subida do nível das águas do mar – registados nos últimos anos, são manifestação clara das alterações climáticas, e só têm demonstrado o quão vulnerável o país é. Em virtude desses eventos climáticos extremos, Moçambique tem se debatido com a perda de vidas humanas, uma recorrente destruição de infraestruturas socioeconómicas, enormes perdas de produtividade agrícola e uma avultada degradação ambiental causada por uma erosão acelerada e por intrusão salina, entre outros.

IMG-20190628-WA0009

Não só em Moçambique mas a nível global, os últimos anos têm sido marcados por inesperados eventos climáticos extremos, tais como a ocorrência de ondas de calor intenso, secas cíclicas, inundações, cheias e ciclones tropicais de magnitudes nunca antes registadas e com impactos devastadores. Em Moçambique, o destaque vai para a recente ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth que afectaram o país de forma assoladora, com impactos enormes nas províncias de Sofala e Cabo Delgado onde, respectivamente, entraram no continente. Estranhamente, os dois ciclones ocorreram no espaço de 2 meses, tendo o Idai ocorrido em Março e o Kenneth em Abril do corrente ano. Estes dois eventos climáticos extremos foram considerados os piores ciclones tropicais registados a nível do continente Africano e de todo o Hemisfério Sul, tendo causado a morte de mais de 1000 pessoas e deixado centenas de outras desaparecidas, bem como milhares de casas e outras infraestruturas sociais destruídas.

IMG_20170406_105616

Embora Idai e Kenneth tenham incidido principalmente nas duas províncias supracitadas, estes ciclones também se fizeram sentir tanto em outras províncias de Moçambique, como nos países vizinhos da região como o Malawi, o Zimbabwe ou a África do Sul. Sem quaisquer dúvidas, eles são indício inequívoco das mudanças climáticas.

O Ciclone Idai resultou de uma depressão tropical formada junto à costa de Moçambique no dia 4 de Março, tendo atingido terra e enfraquecido no final desse mesmo dia. Foi após esse aparente enfraquecimento que, volvidos alguns dias, voltou a intensificar-se – atingindo a sua intensidade máxima a 14 de Março, com ventos de cerca de 195 km/h e uma pressão central mínima de 940 hPa. Subsequentemente, perde força ao reaproximar-se da costa e, no dia 15 de Março, toca terra firme perto da Beira, com a classificação de ciclone tropical intenso. O resultado foi calamitoso: perda de vidas humanas, destruição de várias infraestruturas, morte de milhares de animais e destruição de diversos outros meios de subsistência, afectando mais de um milhão de pessoas.

Dois meses depois, embora significativamente menos devastador que o seu antecessor, registando ventos de 215 km/h, o Ciclone Kenneth torna-se o ciclone tropical mais intenso a atingir Moçambique.

IMG_20170406_100749

Os dois eventos, caracterizados por ventos fortes e chuvas torrenciais que causaram graves inundações, afectaram cerca de 3 milhões de pessoas de uma região compreendida por 4 países: Moçambique, Malawi, Zimbabwe e Tanzânia. A cidade da Beira foi a mais afectada, sendo que mais de 90% da cidade foi destruída pelo Idai, considerado o mais calamitoso ciclone do século. Sabe-se que só em Moçambique, as inundações causadas por estas depressões tropicais, mataram e feriram centenas de pessoas, tendo igualmente destruído centenas de milhares de casas, hospitais, salas de aulas, pontes e estradas. As inundações devastaram ainda milhares de hectares de culturas alimentares. Estima-se que serão necessários um pouco mais de 3 bilhões de dólares americanos em ajuda humanitária, incluindo para a reconstrução das infraestruturas destruídas por conta do ciclone nas províncias de Sofala e Cabo Delgado.

Apesar dos dados do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) mostrarem haver registo da ocorrência de calamidades similares às dos últimos anos nas décadas de 80, 90 e 2000, o diferencial na presente década é o facto destas calamidades estarem a ocorrer com maior frequência e intensidade. Os ciclones Idai e Kenneth e seus impactos são um exemplo claro disso e prova de que as mudanças climáticas são uma realidade.

Estudos mostram ainda que a exposição ao risco dos desastres naturais em Moçambique poderá aumentar de forma significativa ao longo dos próximos anos como resultado das mudanças climáticas, sendo que o clima será ainda mais extremo, com períodos de seca mais quentes e longos, e com chuvas mais imprevisíveis, havendo riscos ainda mais altos de fracas colheitas. Estima-se igualmente que aumente a proporção dos ciclones tropicais intensos e prevê-se que Moçambique passe por mudanças em termos de disponibilidade de água, e que até 2050 grande parte do país sofra maior pressão por falta de água (devido à procura aumentada do recurso, por um lado, e à redução das chuvas, por outro), algo que já se sente actualmente, sendo que o abastecimento de água é condicionado, pois o seu fornecimento é feito apenas em regime intercalado em quase todo território nacional. Ficar 24 horas sem água não é incomum para a maioria dos moçambicanos, o que torna a vida das pessoas – sobretudo de famílias de baixa renda – ainda mais dura.

Este cenário retrata o quão urgente é a tomada de decisões e medidas que visem a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, pois, tendo em conta a tendência e a previsão de aumento de tais eventos extremos e tendo em conta que Moçambique é um dos países mais vulneráveis aos mesmos, haverá um momento em que não poderemos mais nos adaptar a estas mudanças. Isto, caso não sejam tomadas medidas que visem a redução drástica de emissões, com vista a garantir que o aumento da temperatura média global não ultrapasse os 1,5ºC, conforme recomendam os vários estudos científicos e projecções.

Importa referir que o aumento (em intensidade e frequência) de eventos climáticos extremos como ciclones tropicais, cheias, inundações e secas, associado a fracas políticas na área de mudanças climáticas, irá aumentar significativamente a vulnerabilidade da população devido à redução de activos que garantem a sua subsistência, tais como: serviços de saúde e saneamento, abastecimento de água e infraestruturas. Tal afectará também a produção de alimentos, minando assim a possibilidade de melhoramento das condições de vida da maioria do moçambicanos.

Mais, a magnitude dos impactos das mudanças climáticas sobre Moçambique (conforme nos provaram o Idai e o Kenneth) dependerá da capacidade do país em termos de mitigação e adaptação. Por seu turno, isto dependerá em grande parte do curso de desenvolvimento socioeconómico e tecnológico que o país seguirá e do quadro de planificação para os próximos 10 anos. Contudo, a vulnerabilidade do país só aumenta, pois o Governo, ao invés de tomar medidas que visem a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, apenas concentra o seu limitado esforço em acções de adaptação, por um lado, e promove acções que contribuem para o aumento da emissão de gases de efeito de estufa – tais como a exploração e queima de combustíveis fósseis (carvão, gás e petróleo) – ignorando os impactos que estas têm sobre o clima, por outro. A queima de combustíveis fósseis é a principal causa da crise climática e planetária que assola o mundo.

IMG_20170406_095306

Neste momento, precisamos com urgência de uma resposta efectiva por parte do governo, de modo a resolver o problema das mudanças climáticas e seus impactos, ou pelo menos reduzir a vulnerabilidade do país. E para o efeito, é necessário que haja um foco institucional sistemático sobre esta matéria. Considerando os impactos que as mudanças climáticas terão na população, nos ecossistemas e na economia, uma resposta institucional requererá uma revisão do quadro legal que determine os papéis e as competências, incluindo a informação. À medida que os efeitos das mudanças climáticas se intensificam, pode-se esperar que essas condições climáticas extremas nos visitem com mais frequência.

A devastação causada pelos dois ciclones é mais um alerta, não só para Moçambique, mas para que o mundo inteiro implemente medidas ambiciosas de mitigação das mudanças climáticas, com vista a uma transição energética radical, por forma a reduzir de forma drástica a emissão dos gases de efeito de estufa.

É fundamental que os planificadores e tomadores de decisão, tanto a nível nacional como sectorial, sejam capazes de fazer uma análise do nosso grau de vulnerabilidade à variabilidade climática, dadas as actuais estratégias de desenvolvimento e programas sectoriais; que analisem de que forma estes programas impactam sobre as vulnerabilidades da população e do país; e que examinem as opções para a minimização dos riscos e a melhoria das capacidades de resposta.

_MG_7421.JPG

Estudos mostram ainda que, se as tendências de subida de temperatura média global que se verificam hoje prevalecerem nos próximos anos – o que é mais do que provável – até 2050 poderá registar-se um aumento de 2ºC à média global. Para Moçambique, isso significará um aumento de cerca de 4ºC. Esta subida de temperatura, por sua vez, significará precipitação pouco frequente mas em volumes muito elevados. Ou seja, teremos chuvas de maior intensidade e com muito poder destrutivo por um lado, e secas mais intensas, mais frequentes e extensas, por outro. Para mais, Moçambique tornar-se-á mais susceptível a ciclones, que se prevê que venham a ser mais frequentes, intensos e consequentemente mais destrutivos.

O facto da cidade da Beira localizar-se na costa e estar abaixo do nível das águas do mar é, por si só, um garante de que, em caso de ciclones, os danos serão indubitavelmente mais devastadores. As mudanças climáticas têm vindo a agravar as inundações costeiras aquando da ocorrência de ciclones. Normalmente, os danos causados pelos ciclones tropicais vêm de ventos excessivamente fortes, que danificam directamente a infraestrutura construída e o ambiente natural; e de inundações costeiras causadas por tempestades e chuvas fortes que frequentemente as acompanham.

Devido às mudanças climáticas, as tempestades têm ocorrido numa atmosfera mais energética e carregada de humidade, o que propicia o seu nível de destruição e, consequentemente, aumenta os seus custos sociais. Além de causarem danos a propriedades, infraestruturas e de ceifarem vidas humanas, os ciclones tropicais também afectam sobremaneira a saúde das pessoas, aumentando o risco de eclosão de doenças como a cólera e malária e causando ainda doenças de foro psicológico. Após ciclones como os que afectaram Moçambique no primeiro semestre deste ano, é normal que sobreviventes e outros afectados venham a padecer de depressões, fruto de stress emocional, o que sem dúvida afecta negativamente a capacidade de resiliência de indivíduos e comunidades afectadas, colocando mais carga física, emocional e financeira nos seus esforços de recuperação.

Segundo o secretário-geral da ONU António Guterres, que visitou o país recentemente, “Moçambique tem direito a exigir da comunidade internacional solidariedade e apoio em caso de desastres naturais”. Guterres apelou igualmente que a comunidade internacional prestasse mais apoio ao país e concretizasse as ajudas prometidas o mais rápido possível, sublinhando que os fundos postos à disposição de Moçambique, por si só, não chegam para suportar a reconstrução que deve ser feita.

IMG_7754.JPG

Neste sentido e reconhecendo a solidariedade e o apoio já recebido da comunidade internacional, é imperioso que os países ricos (principais emissores de gases de efeito de estufa) façam a parte que justamente lhes compete para resolver o problema das mudanças climáticas. Afinal, este problema é inegável resultado do seu egoísta trajecto rumo ao progresso económico e “desenvolvimento” de que hoje disfrutam. Que paguem a sua dívida climática para que os países mais pobres e em vias de desenvolvimento – que apesar de serem responsáveis por ínfima parte das emissões que estão a despoletar esta mudança climática são, por triste ironia, os mais vulneráveis às suas consequências – possam aumentar a sua capacidade de resposta, adaptação e resiliência a eventos climáticos extremos. E sem condicionalismos, pois não se trata de um empréstimo, mas sim do pagamento ao resto do planeta da dívida que contraíram em seu nome.

IMG_7708.JPG

Tagged , , , , , , , , ,

JA! causes a ruckus at the Eni AGM

On Wednesday 14 May, JA! Attended the AGM of Italian oil and gas giant Eni, in Rome, where we put CEO, Claudio Descalzi, Chairperson Emma Marcegaglia and the board of executives on the spot in front of about 50 shareholders, by asking them questions about their work on gas in Mozambique and oil in South Africa that they really did not want to deal with. This was the first time we had been at the Eni AGM and we were able to go with the help of our Italian partners, Re:Common.

The meeting started at 10am and went on till 9pm, unusually late. After submitting written questions two weeks ago, we received the written answers, in Italian, literally as we walked into the meeting, and had to study them while the meeting was already in session, to see what they had or had not answered sufficiently before we were given a chance to speak.

JA! was given 10 minutes for an intervention. We first gave the context of the way Enis Coral Liquid Natural Gas Project was destroying endangered flora and fauna, and forcing people off their land before operations had even started, as well as their oil exploration in Block ER236, off the South Coast of Durban, affecting the livelihoods of at least 20 fishing communities and followed this with a barrage of questions about both of these issues, none of which were properly answered by CEO Descalzi.

While we asked many questions covering a range of topics, the main issues we raised were:

– Why did Eni begin operations in Mozambique in 2006, when they only received their license in 2015, and only completed their environmental impact assessment (EIA) in 2014? (This EIA was done in conjunction with Anadarko)

– Why is Enis gas project in Mozambique releasing greenhouse gases that will increase the whole of Mozambiques carbon emissions by 9.4% by 2022, when their main focus for the next ten years is decarbonisation?

– Why did Eni ignore the poor and marginilised communities of the South Coast of Durban, while only engaging with the wealthy communities at country clubs and upmarket hotels, to do their EIA?

Descalzi was extremely patronising in his responses, saying that Eni had not done any drillingin South Africa, so he is not sure about the forced removals of fishing communities that you (Ilham) are talking about.

He also interrupted JA, to say that Eni is not involved in Area 1 so the EIA for Mozambique But this is a lie, as Enis logo is on the front page of the EIA.

He did not answer the questions about them beginning operations in Mozambique before they received their license. He also claimed that the resettlement process of what we know to be forcefully-removed communities in Mozambique was in line with the EIA.

He said that the answers to the other questions were in the document of written responses, which will be released next month.

After the end of the AGM, Descalzi sought out JA !representative, and thanked JA! for the questions, to which JA! responded that none of the questions had actually been sufficiently answered, and that his so-called responses were offensiveas they contradicted what JA! Has seen on the ground, and which we are told by affected communities. He is basically, JA! said, saying that we are either ignorant or lying.

It was clear that we, and our partners Re:Common had an impact on Descalzi as he was answering our questions, he stumbled, saying Im well-cooked, an Italian saying meaning that he was extremely tired. That he sought Ilham out before anybody else was quite telling, offering her his personal contact details. Now lets see what happens

JA! will publish a more detailed post, the questions asked, and the verbal responses from Descalzi, as well as an analysis. Its important to note that Eni, and Descalzi, along with Shell, are currently defendants in a court case, charged with one of the worlds biggest corruption scandals, allegedly paying $ 1.3 billion in bribes, to Nigerian politicians for the purchase of an oil field in Nigeria. Lets see now, if he keeps his word by responding fully and personally to the questions he has offered to personally answer, while also remembering, Can we trust one of the most corrupt men in the world?

Tagged , , , , , ,

Justica Ambiental’s intervention at Eni Annual General Meeting

14 June 2019

Rome

I represent an organisation called Justica Ambiental/Friends of the Earth Mozambique in maputo. Ive come quite a long way to ask Eni some questionsI will ask in particular questions about the onshore and offshore work in Area 1 and Area 4 of the Rovuma Basin in Mozambique, which includes the Coral Floating Liquid Natural Gas Project, and the Mozambique Liquid Natural Gas Project, and the offshore oil and gas exploration in Block ER236 off the South Coast of Durban in South Africa.

we want to give some context to the shareholders:

Although the extraction in Mozambique has not yet begun, already the project has taken land from thousands of local communities and forcefully removed them from their homes. We work with and visit most regularly the villages of Milamba. Senga and Quitupo. The project has taken away peoples agricultural land, and has instead provided them with compensatory land which is far from their homes and in many cases, inarable. Fishing communities which live within 100 metres of the sea are now being moved 10 km inland.

Furthermore, the noise from the drilling will chase fish away from the regular fishing area, and the drilling and dredging will raise mud from the seabed which will make fishing even more difficult with little visibility.

There is little to no information about the type of compensation people will receive. Communities think the ways in which peoples compensation has been measured and assessed is ridiculous. For example, the company assesses someones land by counting their belongings and compensating them financially for those goods. Another way is by counting the number of palm trees that one person has on their land. Most people have been given a standard size of land of 1 hectare. This is regardless of whether they currently have 1 hectare, 5 hectares, or even ten hectares.

80% of Mozambicans dont have access to electricity, and need energy to live dignified lives. Despite this incredibly low electricity rate, the LNG projects will not help Mozambique and its people benefit from its resources. Instead the LNG will be processes and exported to other countries, in particular Asia and Europe.

The projects will have a huge negative impact on the local environment, destroying areas of pristine coral reefs, mangroves, and seagrass beds, including endangered flora and fauna in the Quirimbas Archipelago, a UNESCO Biosphere.

Mozambique is a country that is already facing the impacts of climate change. In the last two months, two cyclones hit the country hard, as we saw most recent with Cyclone Idai and Cyclone Kenneth that together killed over 600 people and affected at least 2 million.. The EIA admits that the contribution of the projects greenhouse gases to Mozambiques carbon emissions will be major.

This project will require a huge investment by the Mozambican government, which would be better spent on social programs and renewable energy development. The project itself will require an investment of up US$ 30 billion. This project will divert funds that should be going to education and other social necessities, including $2 billion that the World Bank estimates is necessary to rebuild the country after the cyclones, in order to build and maintain infrastructure needed for the gas projects.

Over the last year and a half, there as been a scourge of attacks on communities in the gas region, which many communities believe are linked to the gas projects because they only began once gas companies became visible. In order to ensure the security of the gas companies and contractors, the military has been deployed in the area and maintains a strong presence, and several foreign private security companies have been contracted by the companies.


SOUTH AFRICA

While the human rights and environmental violations against the people of the South Coast are many, the particular issue Id like to raise is that of the lack of meaningful public participation with the affected communities, who were totally excluded from the process.

Exclusivity of meetings:

Eni held a total of 5 meetings.

Three of them were at upper end hotels and country clubs in the middle class areas of Richards Bay, Port Shepstone and in Durban. This is extremely unrepresentative of the vast majority of people who will be affected, many of whom live in dire poverty: communities of as Kosi Bay, Sodwana Bay, St Lucia,, Hluluwe, Mtubatuba, Mtunzini, Stanger, Tongaat, La Mercy, Umdloti, Verulam, Umhlanga, Central Durban, Bluff, Merebank, Isipingo, Amanzimtoti, Illovu, Umkomaas, Ifafa Beach, Scottsburgh, Margate, Mtwalume, Port Edward and surrounding townships like Chatsworth, Inanda, Umlazi, Phoenix and KwaMakhuta. This is blatant social exclusion and discrimination.

During the two so-called public participation meetings with poorer communities in February and October 2018, attended by both Eni and consultants Environmental Resources Management, the majority of people affected were not invited. The meetings, held by Allesandro Gelmetti and Fabrizio Fecoraro were held in a tiny room with no chairs. Eni had not invited any government officials.

[Sasol head of group medial liaison Alex Anderson, confirming the meeting, said: Eni, our partner, is the operator and the entity managing this process. Sasol is committed to open and transparent engagement with all stakeholders on this project, as its an ongoing process over the coming year. We value the engagement and the feedback we receive, so that we consider stakeholder concerns into the development of the project.]

Eni says it dropped the finalised EIAs off at 5 libraries for the interested parties to read. However these libraries are difficult for most of the affected communities to travel to, and one of the libraries, Port Shepstone library, was in fact closed for renovations at the time.

QUESTIONS:

Civil society in Mozambique:

The response to our question was not answered, and I would like to reformulate it.

Is Eni working with any Mozambican organisations as part of its community engagement, and which are they?

Is Eni working with any organisations, Mozambican and from elsewhere, who are NOT paid by the company?

Reforestation:

Id like to quote an article in the FT article David Sheppard and Leslie Cook 15 March 2019- Eni to plant vast forest in push to cut greenhouse gas emissions, which says, I quote:

by planting trees which absorb CO2 from the atmosphere, companies like Eni are looking to offset their pollution that their traditional operations create.

Italian energy giant Eni will plant a forest 4 times the size of Wales as part of plans to cut greenhouse gas emissions

1. Does Eni dispute the truthfulness of the Financial Times article

Eni says that it has already begun the contract process with the governments of the countries in Southern Africa, where these forest projects will take place.

1. Has the company assessed whether there actually is 81 000 hectares of unused land available for this project?

2. Has Eni already held any public participation meetings with the communities who live on the land that will be used for ?

3. who is doing this assessment and when will it begin

4. how many communities and people will be affected?

EIA s:

1. In the case of Area 1, Eni responded that the responsibility for ongoing public participation with the communities of Cabo Delgado lies with Anadarko for the joint EIA. Does Eni confirm it is relying on another company to guarantee that its own project fulfills requirements for an EIA?

2. Also on Area 1, the last EIA was done in 2014? Why does Eni rely on an impact assessment that is 5 years old?

3. Eni has responded that it only concluded its EIA in 2014, but had already begun seismic studies in 2007 and prepared for exploration in 2010. Furthermore, Eni only received its license from the Mozambique government in 2015. This is a whole 8 years after it had begun seismic studies.

Why did Eni begin studies that affect the environment and people before completing an EIA?

Decarbonisation:

This question was not sufficiently answered: I have asked why Enis decarbonisation strategy does not align with its actions in Mozambique, where the EIA says, and I quote from Chapter 12: The project is expected to emit approximately 13 million tonnes of CO2 during full operation of 6 LNG trains.

By 2022 the project will increase the level of Mozambiques GHG emissions by 9.4%

The duration of the impact is regarded as permanent, as science has indicated that the persistence of carbon dioxide in the atmosphere is said to range between 100 and 500 years, and therefore continues beyond the life of the project.

I ask again, how does this align with Enis decarbonisation strategy?

Private security:

1. Who is Eni using as their private security companies in Mozambique and in South Africa?

2. What was the legal process the company went through to contract these private security companies?

3. If any companies are not registered locally, what legal process did Eni go through to bring them to Mozambique and South Africa?

Contractors:

1. Will Eni provide us with a list of all their contractors in Mozambique and in South Africa?

2. if not why not?

Jobs in South Africa:

You have not answered our question here

How many jobs will Eni create at its operation in SA?

How many of these jobs will be paid by Eni?

Contract

I ask this in the name of the South Durban Community Environmental Alliance. The organisation requested Eni to make available the contract signed with the Dept of Environmental Affairs and Petroleum Agency South Africa that gives Eni permission to conduct seismic testing. Eni has said no, because the right to the document lies with a contractor.

Tagged , , , , , , , , , , , ,

Petitions to government institutions fall into oblivion

On the 21st of September 2016, Justiça Ambiental, in partnership with the World Rainforest Movement, submitted to the Ministry of Land, Environment and Rural Development, to the Ministry of Agriculture and Food, to Green Resources and to Portucel a petition signed by 12332 people exposing the numerous conflicts and social, environmental and economic impacts – especially in the local communities directly affected. The petition stated the following:

“On September 21st, on the occasion of the International Day of Struggle Against Tree Monocultures, we, the undersigned organizations, groups, movements and individuals, expressed our solidarity and support to the communities that are fighting against the expansion of these large plantations. We demand that Green Resources, Portucel and all other companies and financial capital investors who are usurping land or planning to support the capture of fertile agricultural land for tree monocultures in eastern and southern Africa return it to the communities. By doing so, they can help prevent new conflicts between plantation companies and governments and contribute to solve the many that already exist across the region. We demand that the Government of Mozambique maintain its Land Law and ensure that the rights of communities to land, water and food are duly respected.”

The conflicts and impacts of monoculture plantations are not exclusive to rural communities in Mozambique. In fact, they are a characteristic of this type of investment and can be found everywhere where plantations of this type are promoted.

The petition was submitted to the aforementioned bodies with the knowledge of:

The Office of the President of the Republic

The Parliament

The Attorney General’s Office

The Governor of the Province of Zambézia

The Governor of the Province of Niassa

The Governor of the Province of Nampula

However, to date, after more than 2 years, none of the institutions above deigned to respond…

These public institutions, that we are told exist to serve and defend the interests of the people, are the ones who systematically ignore their concerns, demands and petitions…

In August 2018, Justiça Ambiental, ADECRU (Academic Action for the Development of Rural Communities) and Nampula’s UPC (Provincial Peasants Union) facilitated the process of drafting and submitting a petition on behalf of the communities affected by Green Resources, which contained some 3406 signatures from members of affected communities. The petition exposed in detail the innumerable situations these communities were subjected to and the various attempts at conflict resolution that have had no results at all. This last petition was submitted to the following institutions:

Ministry of Agriculture and Food Safety, addressed to the Minister;

Ministry of Land, Environment and Rural Development, addressed to the Minister;

The Parliament’s 5th Committee – Committee on Agriculture, Economy and the Environment;

Green Resources Mozambique;

Mozambican Bar Association;

Norfund;

Embassy of Norway in Mozambique; and

National Commission on Human Rights

Of these institutions, only the National Human Rights Commission responded and was showed interest in investigating the matter, however, so far nothing else has happened.

Land conflicts persist, communities affected and deceived with promises of better living and employment are still waiting for a response, they continue to wait for a solution to their many complaints, and to believe that there will be answers to their many appeals !!!

More frightening than our government’s silence and inaction over these petitions and complaints regarding this type of investment, is that it continues to promote the monoculture plantations business, it continues to invite investors and distribute land that is not vacant, nor is it infertile or marginal – as they claim in order to defend their investments.

The latest versions of the Forestry Policy and Implementation Strategy, of the 2035 Forest Agenda and of the National Forestry Program, which are allegedly still under public discussion, clearly demonstrate that our government, particularly the environment and forest sectors, is far from realizing the scale of the social, environmental and even economic impacts of this investment.

Even more serious than the complete absence of current knowledge about the negative impacts of large monoculture plantations on the environment, in particular on maintaining the ecological balance on which we all depend, is the arrogance with which they refuse to learn from the many examples that exist throughout the world. It is completely unacceptable and absurd to hear a forestry technician effusively defend that monoculture plantations are forests and then insist by asking “are those not trees?”! It is equally unacceptable that the definition of forests can be altered to accommodate the interests of many false solutions such as REDD and the commodification of nature. Yet, this is precisely what is happening in the sector.

Important instruments such as the 2035 Forest Agenda and the National Forestry Program are being developed under the leadership of government’s “strategic partners”, with tremendous economic interests in the sector, such as the World Bank that has poured millions and millions of dollars in these “make-believe” processes. Yet we, the Mozambican organizations that stand our ground against the complete pillage of our resources, are the ones who are constantly accused of serving foreign interests. The influence and power enjoyed by these “strategic partners” who finance and direct these processes is visible and frightening. Who rules our country? Are we really sovereign? Or is that speech valid only when your “strategic partners” and our eternal “financiers” are angry with your crazy adventures with public money? Are we only sovereign then?

Public participation is still a huge challenge, and it does not seem to us that there is a real desire to improve, since this way it is much easier to conduct the processes without much resistance. Mozambican civil society barely participates in public discussion processes, whether about environmental aspects or other issues. The participants of these meetings are mostly representatives of civil society organizations and other organizations and sometimes some students. This weak participation also tells us a great deal about the way citizens feel about these processes and, above all, what can be expected of them.

In the case of the above-mentioned instruments, it should be noted that technical committees have been set up for the elaboration and discussion of these, but the space attributed to civil society organizations is always very small and it is not clear how organizations are “chosen” to participate . JA! participated in the technical committee and despite the numerous comments on the various versions of the document, nothing was really considered and properly analyzed. Our natural resources, our forests and ecosystems are only treated as profit-making resources, we do not consider their biological importance and the fact that we are part of this planet and depend on the biological services that these ecosystems provide us and that allow life on Earth.

It seems childish to remember that we do not own Planet Earth and nature, we are part of it. We are the most stupid and destructive part of it…

Our stupidity is demonstrated over and over again by the state of our planet, by the state of our forests, rivers and other ecosystems… We don’t see the other animals – the ones we call irrational – destroying their habitat as humans do… for profit!

Administrative Court sentences mining company JINDAL and the Government of Tete Province for violation of community rights

Justiça Ambiental submitted a case to the Administrative Court of the Province of Tete (ACPT) in February 2016. The proceedings concerned the behavior of the Government and mining company JINDAL, which results in a breach of the fundamental rights and freedoms of the affected communities by failing to materialize their fair resettlement in the context of coal mining in an area located in Chirodzi, Marara, in the Province of Tete – mining concession No. 3605C attributed to JINDAL.

In response, ACPT rejected the request of Justiça Ambiental, on February 29, 2016, alleging, without legal basis, that the State is an illegitimate party and that the procedural means used by Justiça Ambiental were improper.

For Justiça Ambiental, there is no doubt that the ACPT decision was based on presumptions and tried, at all costs, to accommodate previous questions without knowing the merits of the case. This court reached a decision on the basis of arbitrariness and in clear abuse of the discretionary powers that the law confers on the judge of the case.

Under the terms of the law, in particular the Constitution of the Republic, the Mining Law and the Regulation on Resettlement Resulting from Economic Activities, it is incumbent upon the Mozambican State and JINDAL to create conditions for fair resettlement and to improve the living conditions of cause.

Justiça Ambiental did not agree with the decision of said Judgment nº 03 / TAPT / 16, filed the appeal in March 2016, and the proceeding was processed with reference number 25/2016 – 1ª, in the First Section of Contentious Administrative Court. This Court analyzed the case for a period of two years and decided to give reason to Justiça Ambiental, considering that the request of this civil society organization in defense of the environment and the social and economic rights of the local communities, through Judgment No. 41/2018 of June 12, should be carried out.

The Court ruled that ACPT judgment No 03 / ACPT / 2016 should be annulled and ordered JINDAL and the Government of the Province of Tete to complete, within six months of notification of the judgement, a fair resettlement of the community of Cassoca.

Justiça Ambiental has shown to the Administrative Court that the resettlement of the families affected by the project has not yet been materialized due to the simultaneous responsibility of JINDAL and the Mozambican Government. Justiça Ambiental also demonstrated the lack of necessary infrastructures and other basic social, economic and cultural conditions for a life with the minimum of dignity for the families in question.

It should be noted that the First Section of the Administrative Court states in its decision that the resettlement procedure in question has been going on for a long time, with the consequent deterioration of the living conditions and survival of the populations affected and surrounded by mining in the area granted to JINDAL, which justifies censorship by this Court, so much so that JINDAL has the resettlement plan approved since 2013 and signed commitments with the Government to erect houses and ensure adequate housing of affected families, but has never fulfilled such obligations to date.

Therefore, it is a question of a judicial victory, but one that is not yet felt in the living conditions of the affected communities. Therefore, Justiça Ambiental appeals to all society concerned for a joint campaign in the sense of those condemned to respect the Judgment and carry out resettlement accordingly. Justiça Ambiental is aware that the Mozambican Bar Association has also condemned JINDAL for violating the rights of the communities concerned.

There is no doubt, therefore, that the exploitation of mineral coal in Tete constitutes a breach of the fundamental rights and freedoms of the affected communities, rather than contributing to their social and economic development.

Maputo, 17 September 2018

CSO’s warn government and society about the dangers of introducing Genetically Modified Organisms in Mozambique

IMG_1380

The agricultural and food crisis is being felt in different parts of the world, especially in countries that are most vulnerable to climate change, where agriculture is one of the main sources of income for families. This has led to the engagement of a number of material and financial resources – supposedly in order to meet the need and demand for basic foods – through various initiatives promoted by multinational companies of production and multiplication of seeds tolerant to different conditions of nature.

At the same time, the demand for food to address hunger and malnutrition has been used as a pretext to boost the industrial food production business conducted by large multinational companies, using unsustainable technological practices that endanger human health and the ecological balance in general. These practices include the use of biotechnology – especially the so-called genetic engineering, which makes use of scientific knowledge like the application of techniques of manipulation and recombination of genes – for the production of genetically modified organisms (GMOs), thus seeking to meet the growing challenge of food production. GMOs have also been used under the pretext of their useful application in animal farming and in the pharmaceutical industry for health care improvements. However, there are several implications for the use of these bodies, which in recent years have given rise to major debates within the scientific community.

On the European continent, a number of countries have enthusiastically embraced the production and consumption of genetically modified organisms, but today, according to Dr. Angelika Hilbeck[1], as a result of this and other wrong decisions, Europe has lost about 80% of its population of insects and faces a biodiversity crisis. Curiously, today, many of these European countries have introduced policies to discourage the production, marketing and consumption of products resulting from genetic manipulation because of the implications that have been placed on human health and the environment. Even so, year after year, the international campaign carried out by large corporations with the aim of promoting the production, commercialization and consumption of GMOs – especially in the Southern countries (a.k.a. “developing countries”), as is the case of Mozambique – continues to increase.

Since 2001 – when we ratified the Cartagena Protocol on Biosafety (Resolution 11/2001) – Mozambique has been working on the elaboration of national biosafety legislation. This work culminated with the approval of the Regulation on Bio-security on the management of Genetically Modified Organisms (Decree No. 6/2007), which established preventive measures and rules for controlling activities involving GMOs. This decree provided for a series of preventive measures, especially with regard to the import, marketing and research of GMOs. However, seven years later, part of these measures were changed with the repeal of the aforementioned decree and consequent approval of Decree No. 71/2014 – a change whose purpose was clearly to create room to allow the production of GMO crops. Legislation “tweaks” such as this one, are being carried out without the effective consent of the public that potentially consumes these products, thus violating Article 5 of Decree No. 27/2016 that regulates the Consumer Protection Law and also what was stipulated by the Nagoya Protocol regarding the right to information about products entering the country and their impacts.

The project for the introduction of Water Efficient Maize for Africa (WEMA) is a clear example that demonstrates the kind of pressure Mozambique is subject to regarding GMO introduction into its agricultural production system. The WEMA project involves five countries – Mozambique, South Africa, Uganda, Kenya, Tanzania and Uganda – and is a public-private partnership, co-ordinated by the African Agriculture Technology Foundation (AATF) in partnership with the International Maize and Wheat Improvement Centre (CIMMYT), Monsanto and the national agrarian research bodies of the countries in question; and funded by the Bill & Melinda Gates and Howard G. Buffet Foundations. At present, in Mozambique, the project is in its test phase in confined fields and consists basically of the production of maize varieties, both conventional and genetically modified, that are drought tolerant and resistant to insects.

In Mozambique, little is known about the real impacts of GMOs, and public debate on this issue is almost non-existent. Due to the Government’s clear intention to allow the production of GMOs in the country without an effective public consultation, since 2017, a group of organisations has sought to start this debate in a more open, democratic and transparent manner. In this context, the African Centre for Biodiversity (ACB) and Justiça Ambiental (JA) organized a two-and-a-half day training workshop to share updated information on GMOs in Africa, – with an emphasis on Mozambique – as well as knowledge on Biosafety Regulations under the auspices of the Biosafety Protocol in Mozambique, with emphasis on human health, environmental and socio-economic impacts. The workshop was attended by peasants, civil society organisations, government representatives and academics.

In addition to ACB representatives from some African countries, the workshop also had internationally renowned experts on GMOs and its impacts (such as the aforementioned Dr. Angelika Hilbeck or Dr. Lim Li Ching) and in themes related to Biosafety. During the meeting, the researchers presented several scientific studies that point out the impacts of GMOs on the environment and human health in the world – including antibiotic resistance. For the researchers, the safety of GMOs is still very questionable, and while this doubt prevails, the Precautionary Principle set forth by the Cartagena Protocol – to which Mozambique is a signatory – should guide us.

JA regrets that the path to avoid the production of GMOs in Mozambique is never going to be a short one, since governments such as ours are easily manipulated and taken over by large international corporations – such as Monsanto – that intervene in countries agricultural production policies while, at the same time, regretably do not allow, for example, that their genetically modified seeds be subjected to independent and impartial research, claiming the Principle of Intellectual Property. For the sake of science and knowledge, JA believes that technologies must be studied, but those studies must be conducted impartially and independently. The interests of the companies that fund the researches cannot hold them hostage. Important aspects for science and for general public knowledge can never run the risk of being omitted. Moreover, these circumstances only demonstrate that the alleged benefits of GMOs may be a mere product of policy decisions resulting from such public-private partnerships.

In addition, as one of the researchers pointed out during the workshop, truly unbiased studies have to ask the right questions and try to answer them as thoroughly as possible. A study that does not comprehensively address issues pertaining to its purpose, but chooses to answer specifically “commissioned” questions, cannot be taken seriously. The same researcher said she believes in several other technological solutions for seed improvement to increase agricultural production and productivity that do not necessarily require the use of GMOs, provided that the same financial resources granted to GMOs are made available for this purpose.

In conclusion, JA calls on the Government to conduct a broad, transparent and impartial public consultation with all sectors of Mozambican society, without distinction, in order to ensure that policies that only benefit private entities, albeit to fundamental aspects such as human rights and the environment, are not imposed on society.

[1] Angelika Hilbeck, PHD, is a senior researcher and lecturer at the Institute for Integrative Biology of Zurich (ETH Zurich). Specialized in biodiversity and conservation, ecology, entomology and transgenics. She is the author of various books on the problem of genetically modified organisms.

“NATURE-BASED TOURISM INTERNATIONAL CONFERENCE”

img-20170816

It was with pomp and circumstance that the “NATURE-BASED TOURISM INTERNATIONAL CONFERENCE” took place between the 7th and 9th of June 2018 in one of the most expensive hotels in Maputo. A gala dinner and a bunch of speeches by people who all seemed to be very aware that we should have a nature-oriented tourism…

News about the Conference filled the media every day, and there was not a single STV newscast that did not feature it, bringing it straight to our homes.

All entrepreneurs, investors, government members, statesmen and former presidents, as well as world conservation specialists, were present at the great event of the month, advertised daily in prime-time television, with beautiful images of Mozambique’s fauna and flora enchanting our eyes – such is the natural beauty of this country.

But unfortunately, the reality is different. Nature was only a pretext. A beautiful word. An excuse to call in more investors. Because being sustainable, protecting the environment and being environmentally conscious is very fashionable today.

All these beautiful words are only meant to try to secure more and more investments. Hypocrisy abounds in our social environment. And if, this time around, this is the chosen narrative, in other occasions pollution-prone activities that damage the environment severely are shamelessly promoted: like coal mining in Tete or the oil and gas industries offshore drilling in one of Mozambique’s most beautiful nature sanctuaries: Cabo Delgado – the province of the crystal clear waters of Pemba, Ibo, Quirimbas, Mocímboa da Praia and many other beaches.

From Rovuma to Maputo, across the Mozambican coast, inland and on the islands along the Indian Ocean, there is immense tourist potential. However, the oil and gas industry, the timber industry, agribusiness and other environmentally damaging investments are competing with this potential. The countless beauties and natural riches scattered throughout Mozambique – such as the beautiful Inhambane Province with its beautiful beaches and the beautiful Bazaruto Archipelago, the plateaus and hills of Chimanimani, Mount Mabu, the beautiful Gorongosa or the unique biodiversity of our reserves and natural parks – are being threatened by pipelines, deep-sea ports, forest plantations, monocultures…

Throughout Mozambique many are the examples of this, and nature is definitely the last thing in their minds when they sign these great business deals, memorandum of understanding, mining concessions or even the fabulous contracts to build hotels or lodges in clear contempt for the most basic environmental standards.

Mozambique is suffering. There are huge open craters in the mountains, there are corals being destroyed by oil rigs, there are entire forests being (legally or illegaly) destroyed for its wood. And they still have the nerve to say that they are defending nature? What they are doing indeed is spending millions of meticals on yet another business conference in an expensive hotel with a gala dinner where the price of a meal is three times the value of a minimum wage. This, in a country where there are people dying of acute malnutrition. A country that carries on its back a huge debt. A country with all kinds of basic needs, from transport to health care.

“NATURE-BASED TOURISM INTERNATIONAL CONFERENCE”? Forgive me gentlemen, but really?!! We need serious leaders that think about the good of the country and the improvement of life of the Mozambican people, not of leaders burping caviar at 5-star hotels in Maputo and selling nature by the square meter to the first crook that shows up!

Think seriously about nature and everything that is being destroyed instead of promoting these ridiculous deals in the name of the nature. Nature does not deserve this treatment, nor does the Mozambican People.

The Selfish…

My brother died.

He died because he grew up in a rural area where there were no schools, therefore he did not study. And because he did not study, when the local administrator appeared with some gentlemen who offered him money and a job in exchange for his land, he believed their word and signed some papers unaware of what he was doing. When he realized he was conned, he complained but no one helped him out.

He died because when the miserable six-month contract and the money they paid him ran out, he had to go live in the city to escape starvation. He ended up starving in the city.

He died because he could not afford the minibus taxis and, in the city, there are not enough buses, so on his way to work he jumped on the back of a truck full of people that rolled over in a tight turn because it was too full. The tire blew up. The accident happened shortly after the truck was stopped by the police to pay their “toll”.

He died because the only running ambulance in the district was on its way to another place, so they took too long to get him to the nearest health centre.

He died because in the health centre they did not have the means to save his life.

I wish I could invite the heads of our government to the funeral. It seems fitting to me that one of them should bang the last nail in my brother’s coffin, since, directly or indirectly, it was them who hammered all the others.

In most Mozambican schools, there are not enough tables, chairs, manuals, notebooks, pencils, pens and even teachers. There are schools without a roof, schools without windows and even schools without walls.

In most hospitals and health centres in Mozambique, a lot is needed and lacking. For example, Maputo’s Hospital Central, due to lack of equipment, refers critically ill patients to private hospitals that very few can afford, thus condemning those who cannot to their fate.

On Mozambique’s modest roads, twice a day, millions of men, women, and children commute in crammed up minibuses or in the back of trucks that do not even meet the minimum safety requirements to transport cattle.

Mozambique lacks A LOT of basic stuff.

However, the selfish do not mind. They do not hide. They could not care less. They have no shame.

gbbb

Shamelessly, they use the public treasury to lead palatial lives, totally out of step with our humble reality, robbing the people of their right to live with a minimum of dignity.

And as if that was not enough, without any decorum, – as if asking: “What are you going to do about it?”– they rub their shameless opulence in the face of the insulted. In the face of parents whose children study sitting on the floor. In the face of the elderly who have to endure standing for hours, crammed in the back of crowded trucks, in the rain or in the blazing sun. In the face of the helpless mothers, whose children die everyday in the corridors of our hospitals.

Regrettably, in a country that is growing increasingly devoid of values ​​and examples, it is only natural that the deplorable behavior of the selfish can easily find fertile soil in the most manured heads. Their dishonesty and the example of impunity that they set, has repercussions at all levels of our society. From top to bottom, their totally unethical and immoral posture, – which they ironically call “wise and didactic leadership” – spreads like a social plague and becomes a code of conduct. “Every man for himself and screw the rest” is the rule. Everything else is bogus. Social justice is a mirage.

And it’s mostly our fault. Not only because of what we let the selfish do, but also because of what we allow them not to.

We are so used to not relying on the State, that we bypass it. We ignore it. We replace it taking on its obligations. Those who can, in addition to their taxes, pay for security, for sanitation, for health, for energy, for education. The State says thank you and leans on us. Hangs on to us. Washes its hands of the responsibility and buys another Mercedes.

And once again, it is those who have no one and nowhere to turn to who get screwed. The rest continues to live quietly in their bubble. Until the day the bubble bursts…

%d bloggers like this: