Tag Archives: JA

Feb 15 2022
Leave a comment
Uncategorized

TOTAL’S 2021 15 BILLION EUROS PROFIT COMES AT THE EXPENSE OF THE PEOPLE OF THE GLOBAL SOUTH

This week, Total announced that in 2021 it made 15 billion Euros, the biggest profits any company has ever made in French history. They are unashamedly boasting about this money, money that will go to wealthy European shareholders, money that they have made at the expense of the climate and people and the environment in the global South.

Total is one of the biggest players in Mozambique’s gas industry, leading the Mozambique liquid Natural Gas (LNG) project and is constructing the onshore Afungi LNG Park, which houses the aerodrome, treatment plants, port, offices and other support facilities for all the projects. To make way for the 70 square kilometre park, the company displaced over 550 families, thousands of people, from surrounding communities.

Even though extraction hasn’t even happened yet, fishing communities who had been living mere metres from the ocean for generations were displaced to a ‘relocation village’ more than 10 km inland, with no way of getting to the sea. Farmers who had now lost their land, were given small, inadequate pieces of land far from the relocation houses they had been given.

Their ‘consultation’ process with these communities has been a joke. In meetings between communities and companies, community leaders – many of whom have developed financially beneficial relationships with the industry – are present, and people avoided speaking out for fear of losing their compensation, or of physical threats. This is exacerbated by communities’ lack of basic knowledge law, thereby unable to demand their rights.

JA! works closely with communities on the ground in the gas region, and have seen how the only jobs created for locals were menial, unskilled and temporary. Communities’ complaints to Total about irregular compensation payments were waved away. And now that Total’s project was paused in April 2021, they have stopped compensation payments completely.

The project will also have irreversible impacts on the climate and destroy coral reefs and endangered species of the UNESCO Biosphere, the Quirimbas Archipelago.

But Total’s crimes go beyond Mozambique, to many other Southern countries. One of their planned projects, the East Africa crude Oil Pipeline (EACOP) has been the subject of major campaigns by civil society and even a lawsuit in France by Friends of the Earth France. According to the StopEACOP Campaign:

“Stretching for nearly 1,445 kilometers, the East African Crude Oil Pipeline (EACOP) would have disastrous consequences for local communities, for wildlife and for the entire planet – we have to stop it. The project threatens to displace thousands of families and farmers from their land. It poses significant risks to water resources and wetlands in both Uganda and Tanzania – including the Lake Victoria basin, which over 40 million people rely upon for drinking water and food production. The pipeline would rip through numerous sensitive biodiversity hotspots, and risk significantly degrading several nature reserves crucial to the preservation of threatened elephant, lion and chimpanzee species.”

To read more about EACOP see: https://www.stopeacop.net/

In Myanmar, Total was providing the oppressive military junta with the majority of its revenue, from its Yadana gas project. The military junta is known for ethnic cleansing of the Rohingya population, and mass human rights violations including rape, sexual abuse, torture and disappearances of protestors. Recently Total claimed it would stop its operations in Myanmar, but again, it will be getting away with the destruction it has left in is wake.

Total has also been active in the Taoudeni basin of Mali in the Sahel since 1998. Since 2013, over 3000 French troops have been in Mali, and 4 other Sahel countries, with France using the same rhetoric as they and Rwanda have done in Mozambique: to rid the area of ‘jihadists’.

In Yemen, the Balhaf LNG site of which Total owns 39% was exposed for housing the base for the Shabwani Elite, an UAE-backed tribal militia since 2016. Officially a counter-terrorism group, they have unofficially become known as a group created to protect fossil fuel interests. The site also has also been exposed to house UAE notorious ‘secret prisons’ holding Yemeni detainees.

For more see https://ja4change.org/2021/10/22/france-rwanda-and-total/

in the week of the announcement, many organisations from around the world held a social media storm, where tweeted about Total’s actions and ‘hijacked’ their twitter, facebook and linkedIn accounts.

It is inhumane that Total and its shareholders use their profits to have oysters and champagne in Paris’ restaurants, while this money comes by violating the rights of human beings, their bodies, the environment and the climate.

In Mozambique, Total must stop the gas exploitation entirely, but it cannot slink away from the mess it has already made. It must take responsibility and provide reparations for all the lives destroyed, all the lands grabbed, and the livelihoods lost.

Total must stop its destruction all over the global south, and the world, but that by itself does not erase years of abuse and dispossession overnight! Total and the fossil fuel industry gas industry must be held accountable for the impacts and human rights violations faced by affected communities and be obliged to fully compensate the communities and remediate the damage caused!

Tagged , , , , , , , ,
May 01 2020
Leave a comment
african corruption, Binding Treaty, Climatic Change and Resilience, Dismantle Corporate Power, Flight against corporate power, Human rights, justice, land grabbing, Land Use and Conservation, land-grabbing, Responsibility and Justice, Uncategorized

Justiça Ambiental entrevista a Organização de Trabalhadores de MoçambiqueCentral Sindical, por ocasião do 1 de Maio, Dia Internacional do Trabalhador

thumbnail (1)

Entrevista a Damião Simango, membro do secretariado, responsável pelas relações internacionais e porta-voz da OTM-CS

Justiça Ambiental (JA!):

Caro Damião, obrigada por esta oportunidade de conversa. Sabemos que a Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) é a maior entidade representativa dos trabalhadores no país. Pode nos falar um pouco do que é a OTM e como se estrutura?

Damião Simango (DS):

A OTM é a central sindical mais antiga e mais representativa de Moçambique. Estamos em todas as províncias e em alguns distritos. Congregamos diversos sindicatos nacionais (15) que incluem o sindicato dos funcionários do estado, e também a associação dos trabalhadores da economia informal. No total, e pelas estatísticas de 2018, somos cerca de 145 a 150 mil membros. Na sua estrutura, a OTM também tem uma estrutura representativa das mulheres e outra dos jovens.

Existem outros sindicatos independentes, como o dos professores e jornalistas. Outra importante federação sindical é a CONSILMO, a Confederação Nacional de Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique.

JA!:

Qual é a vossa missão?

Damião Simango (DS):

A OTM é uma congregação que dá a voz aos trabalhadores em Moçambique. Lutamos pela defesa e promoção dos nossos direitos e interesses sócio-profissionais, junto às entidades empregadoras e através do contacto permanente com organizações do Estado e outros actores sócio-profissionais e económicos.

JA!:

Indo directo ao assunto, aproximamo-nos do dia do trabalhador, 1 de Maio. Na situação em que vivemos actualmente, devido à pandemia do COVID-19 e as medidas tomadas para tentar contê-la, de que forma o trabalho da OTM é afectado por esta situação?

Damião Simango (DS):

Esta situação impacta-nos de muitas formas. Por exemplo, em condições normais, nesta altura provavelmente estaríamos nas negociações em torno do salário mínimo, mas estas foram suspensas por causa do COVID-19. Estas negociações estão previstas por lei, que prevê que anualmente deve haver um reajuste nos salários mínimos.

Claro que, por um lado, podemos compreender a fragilidade das empresas neste momento devido à pandemia, no entanto, a nossa preocupação é o trabalhador. Gostaríamos de, em contrapartida, particularmente durante a pandemia, ter a garantia da manutenção dos postos de trabalho e pagamento dos salários.

Devemos notar que, apesar de não se aumentarem os salários, a pressão sobre os salários já baixos dos trabalhadores aumentou – não só devido ao incremento dos preços dos produtos essenciais, como também pelo surgimento de novas demandas e despesas extraordinárias, como as máscaras, materiais de limpeza e higiene, etc.

JA!:

E quais são as vossas principais preocupações face ao cenário actual?

Damião Simango (DS):

Neste momento da pandemia, o que mais nos preocupa é o futuro dos trabalhadores. Em Moçambique não temos, por exemplo, um subsídio de desemprego ou uma segurança de rendimento para estas situações, principalmente para os grupos mais vulneráveis. Apenas o subsídio de emergencia básico previsto pelo INSS (Instituto Nacional de Segurança Social), e o subsídio de acção social previsto pelo INAS (Instituto Nacional de Acção Social), que varia entre Mts 540 e Mts 1050. Portanto se esta situação se prolongar por mais 3-4 meses, o que isto vai significar para os trabalhadores? Isto preocupa-nos muito, devido ao impacto que provavelmente terá nos trabalhadores e, consequentemente, na sociedade. Alguns impactos disto poderão ser um intensificar da pobreza, desigualdade, violência doméstica, criminalidade, entre outros.

JA!:

Recentemente, um grande número de organizações e indivíduos da sociedade civil, incluindo a OTM-CS, publicou um documento de posicionamento a respeito do Estado de Emergência. Este documento contém algumas propostas concretas para o governo, incluindo na área de emprego e protecção social. Quais são as vossas demandas neste momento? (Este posicionamento pode ser consultado em: https://aliancac19.wordpress.com/)

Damião Simango (DS):

De forma ampla, nós exigimos que o governo desempenhe o seu devido papel de protector social, que se torna mais urgente que nunca devido à situação de crise. Queremos que não sejam tomadas nenhumas medidas sem que se pense concretamente como é que os grupos sociais irão implementá-las, em particular as camadas mais vulneráveis.

O INSS tem evoluído bastante nos últimos tempos. Por exemplo há alguns anos, para se registar no INSS, teria que ser através da entidade empregadora. Isso já evoluiu, agora o trabalhador informal pode se registar no INSS de forma independente. Mas é preciso continuar a evoluir, principalmente no sentido de ampliar a abrangência da protecção social, que alcança ainda poucas pessoas, e adoptar medidas concretas para lidar com esta crise.

Sabemos que os empresários tudo farão para proteger as suas empresas, e alguns poderão até mesmo aproveitar-se desta crise para lograrem outros intentos que em condições normais não poderiam. Temos noção que a CTA (Confederação das Associações Económicas de Moçambique) tem um grande poder de influência sobre o governo, e já há tempos que temos observado uma pressão por medidas que contribuem para a precarização do trabalho e do trabalhador. No entanto, temos que perceber que as medidas propostas pelas empresas e demais entidades empregadoras não serão suficientes para lidar com esta crise, é fundamental que o governo intervenha com medidas de protecção social. O que nós exigimos, portanto, é que o governo possa dar uma resposta concreta a estas questões, e que as medidas negociadas não sejam em qualquer circunstância em detrimento dos direitos dos trabalhadores e da sua protecção social.

JA!:

Esta crise causada pela pandemia COVID-19 vem evidenciar também uma série de outras crises, de desigualdade, pobreza, precariedade do trabalho, etc, tanto a nível de Moçambique como a nível global. Como é que vê a interligação destas crises com o sistema sócio-económico predominante, o capitalismo neoliberal?

Damião Simango (DS):

As crises são oportunidades – isto pode até soar mal, mas é verdade. As oportunidades apresentam-se de diversas formas, e esta é uma delas. Temos a oportunidade de repensar o papel do Estado e, de forma mais ampla, o modelo de desenvolvimento que seguimos. Antes, a maioria das pessoas estava convencida que este modelo, por ser o mais praticado actualmente, é o que responde às nossas necessidades. Agora é hora de despertarmos, e percebermos que este modelo não nos serve. E foi, neste caso, o sector da saúde que evidenciou isto – vemos milhares de mortes nos Estados Unidos, principalmente da população mais pobre, porque têm um sistema de saúde privado.

Precisamos de resgatar um papel fundamental do Estado, que é o seu papel protector da sociedade, garantindo a sobrevivência do seu povo. Este papel, que tem sido fragilizado devido ao modelo económico vigente, não se pode perder. É agora o momento ideal para o Estado desempenhar o seu papel protector, independentemente das pressões impostas pelo sistema de mercado.

Sabemos que o sector empresarial conta com forte apoio, fundos e especialistas para defender as suas posições. Nós não contamos com o mesmo apoio – mas sabemos o que queremos! Queremos a sociedade e os trabalhadores protegidos pelo Estado. Não haverá qualquer saída viável, justa e produtiva desta crise sem os trabalhadores.

thumbnail

Muito obrigada pela vossa disponibilidade para conversar conosco, e estamos em solidariedade com a vossa luta!

 

Tagged , , , , , , , , , , , , ,
Aug 28 2019
1 Comment
Activism, Africa Renewable Energy Initiative, african corruption, climate change, Climate crises, Climatic Change and Resilience, Communication and Education, Energy and Society, fossil fuels, From the Field, gas, justice, land grabbing, Land Use and Conservation, land-grabbing, nyusi, Pollution and Environment, Responsibility and Justice, solar power, Uncategorized, Water and Development, worldbank

JA! speaks truth to TNC’s in Europe!

Lobby tour participants and organisers FoE Spain in Madrid

 

Over the past few weeks, JA! took part in a lobby tour organised in Europe, by Friends of the Earth Europe, where we met with current partners, made new allies, shared our anti-gas struggle and confronted the companies and banks who make up the liquid natural gas industry in northern Mozambique. This tour was imperative for the campaign, because so many of the companies and banks involved in the industry are based in Europe.

Lobby tour participants outside the EU Brussels

The tour, which went through Rome, Madrid, Amsterdam, Paris and Brussels, was aimed at creating awareness about our struggle against the gas industry in Mozambique and demonstrating the critical need for a Binding Treaty on Human Rights and Transnational Corporations (TNCs) at the United Nations. Currently, there is no accountability mechanism at the UN, only guiding principles which companies do not abide by, as they see them as an impediment to their greed and profit.

 

Our partners had arranged for JA!, along with activists from the DRC and the Phillipines to meet with current and new partners and allies, as well as industry players and state authorities.
Panel discussion with lobby tour participants and parliamentarians in the Hague2

Our confrontations with the industry were often met with blatant hostility, when we tried to hold them accountable for their actions, and when we raised questions they didn’t like. We attended four annual general meetings (AGM’s), those of Shell, Natixis, Eni and Total.

Intervention at natixis AGM

Natixis, the French bank which arranged for the entrance of three major French banks to finance the Coral LNG Project1, was so hostile at their AGM that when JA! attempted to ask a question about their negligence and ineptness in the project, they turned off the microphone and refused to answer the question. Shareholders were shouting “go home!” as JA! and partner organisations walked out of the meeting.

 

At the Shell AGM in Amsterdam, we were part of a large contingent of civil society organisations, mostly Dutch but also some European. Shell has a sale and purchase agreement (SPA) with Mozambique LNG to buy 2 million tonnes of gas per year for 13 years.

 

JA! and an organisation from Nigeria were the only attendees from the global South. The response to our questions was, as expected, vague, but our voice had been heard and carried in the Dutch media. Shell had little respect for activists – when the Nigerian activist raised the impacts that Anadarko’s project was having on their community in the Niger Delta, the Charles Holliday, Shell’s Chairman, responded that he should approach the ‘helpdesk’ in the foyer for assistance.

Interview with online news outlet madrid2

The third AGM we attended was that of Total in Paris, which is the new owner of the Mozambique LNG Project2, since May when it purchased Anadarko’s Africa assets. Anadarko, however, is still operating the project, and plan to hand over the lead to Total at the end of the year. After Greenpeace disrupted the AGM last year, there was a large police presence, and for some reason that was not properly explained to us, even though dozens of activists had arranged for access to the AGM, only JA! and an activist from Greenpeace were allowed into the plenary. JA!’s question was met with a dismissive answer, with Total evading responsibility for the impacts of the gas industry on the ground, claiming that responsibility lies with Anadarko.

 

This was a theme that came up in all AGM’s that we attended, including the fourth one, that of Italian company Eni, in Rome. Eni, along with ExxonMobil has the biggest stake in operating the Coral South LNG Project in Mozambique. We found that all the companies that we confronted, including during the one-on-one meetings we had with industry financiers BNP Paribas and BPI (French Public Investment Bank) put all the blame for the impacts on Anadarko. When we pushed them for answers, it became clear that none of these companies had even looked at the Environmental Impact Assessment that Anadarko had made in 2014, and yet were blaming them for all the climate injustices that were taking place. They are conveniently ignorant.

 

JA!’s partners had arranged for us to hold meetings with several authoritative bodies, including Michel Forst, UN Rapporteur on HRD; French parliamentarians from the working group on human rights and TNC’s; the deputy director of the Dutch Ministry of Foreign Affairs; a parliamentarian from political party ally in Spain, Unidas Podemos; Belgian parliamentarians, and party representatives at the European Union.

 

We also met with other organisations, including Oxfam, Amnesty International, Food First Information and Action Network (FIAN), the Centre for Research on Multinational Corporations (SOMO) and Action Aid.

 

In each country we spoke at events, to full houses of activists, journalists and the general public, some meetings of over 100 people. Our partners organising the tour had built a media campaign around our visit. Here are links to some of the articles about our struggle in European media and blogs:

 

Publico (Spain)

 

Les Echos (France)

 

Basta (France)

 

Observatories de Multinationales

 

L’Humanite (France)

 

Banktrack

 

Foe Scotland

 

It was great to see the amount of interest in our campaign, once people were made aware of the issue, and on the flipside, frightening to see how little attention the industry had been given in European media. But we believe that this tour has taken us several steps forward in the following ways:

  •  We have made many new partners and allies in the campaign throughout Europe, strengthening our coalition
  • We have shared the campaign with people working on or interested in the issue of fossil fuels and climate justice, including activists, journalists, academics and students.
  • We have directly questioned industry players one on one, from which we received some crucial information
  • We raised the issue in large industry public platforms, AGM’s, leading to attention on written and social media, and making shareholders aware
  • We have brought the issue to the radar of high level individuals on an EU level, and on the level of political parties, parliament and ministries

Now that we have strengthened the foundation of the Campaign in Europe, we must continue to push for answers and accountability. Push for activists in Europe to take their power as European citizens to hold their companies to account, and push them to force their governments, at national and EU level, to take responsibility for those corporations from whom they receive their tax.

1 Area 4 is operated by MRV, a joint venture company comprising ExxonMobil, Eni and CNPC, which holds a 70% interest in the concession for prospection and production in that area. Galp, KOGAS and Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique each hold 10% interest. ExxonMobil will lead the construction and operation of liquefied natural gas production facilities and related infrastructure on behalf of MRV, and Eni will lead the construction and operation of upstream infrastructure, extracting gas from offshore deposits and piping it to the plant.

2 The Area 1 block is operated by Anadarko Mozambique Area 1, Ltd, a wholly-owned subsidiary of the Anadarko Petroleum group, with a 26.5% stake, ENH Rovuma Area One, a subsidiary of state-owned Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, with 15%, Mitsui E&P Mozambique Area1 Ltd.(20%), ONGC Videsh Ltd. (10%), Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), BPRL Ventures Mozambique BV (10%), and PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8.5%).

Tagged , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
Jul 11 2019
Leave a comment
Activism, Africa Renewable Energy Initiative, african corruption, climate change, Climate crises, Climatic Change and Resilience, Communication and Education, Energy and Society, fossil fuels, From the Field, gas, justice, land grabbing, Land Use and Conservation, land-grabbing, Pollution and Environment, Responsibility and Justice, Uncategorized

Justica Ambiental’s intervention at Eni Annual General Meeting

14 June 2019

Rome

I represent an organisation called Justica Ambiental/Friends of the Earth Mozambique in maputo. I’ve come quite a long way to ask Eni some questions… I will ask in particular questions about the onshore and offshore work in Area 1 and Area 4 of the Rovuma Basin in Mozambique, which includes the Coral Floating Liquid Natural Gas Project, and the Mozambique Liquid Natural Gas Project, and the offshore oil and gas exploration in Block ER236 off the South Coast of Durban in South Africa.

we want to give some context to the shareholders:

Although the extraction in Mozambique has not yet begun, already the project has taken land from thousands of local communities and forcefully removed them from their homes. We work with and visit most regularly the villages of Milamba. Senga and Quitupo. The project has taken away people’s agricultural land, and has instead provided them with compensatory land which is far from their homes and in many cases, inarable. Fishing communities which live within 100 metres of the sea are now being moved 10 km inland.

Furthermore, the noise from the drilling will chase fish away from the regular fishing area, and the drilling and dredging will raise mud from the seabed which will make fishing even more difficult with little visibility.

There is little to no information about the type of compensation people will receive. Communities think the ways in which people’s compensation has been measured and assessed is ridiculous. For example, the company assesses someone’s land by counting their belongings and compensating them financially for those goods. Another way is by counting the number of palm trees that one person has on their land. Most people have been given a standard size of land of 1 hectare. This is regardless of whether they currently have 1 hectare, 5 hectares, or even ten hectares.

80% of Mozambicans don’t have access to electricity, and need energy to live dignified lives. Despite this incredibly low electricity rate, the LNG projects will not help Mozambique and its people benefit from its resources. Instead the LNG will be processes and exported to other countries, in particular Asia and Europe.

The projects will have a huge negative impact on the local environment, destroying areas of pristine coral reefs, mangroves, and seagrass beds, including endangered flora and fauna in the Quirimbas Archipelago, a UNESCO Biosphere.

Mozambique is a country that is already facing the impacts of climate change. In the last two months, two cyclones hit the country hard, as we saw most recent with Cyclone Idai and Cyclone Kenneth that together killed over 600 people and affected at least 2 million.. The EIA admits that the contribution of the project’s greenhouse gases to Mozambique’s carbon emissions will be major.

This project will require a huge investment by the Mozambican government, which would be better spent on social programs and renewable energy development. The project itself will require an investment of up US$ 30 billion. This project will divert funds that should be going to education and other social necessities, including $2 billion that the World Bank estimates is necessary to rebuild the country after the cyclones, in order to build and maintain infrastructure needed for the gas projects.

Over the last year and a half, there as been a scourge of attacks on communities in the gas region, which many communities believe are linked to the gas projects because they only began once gas companies became visible. In order to ensure the security of the gas companies and contractors, the military has been deployed in the area and maintains a strong presence, and several foreign private security companies have been contracted by the companies.


SOUTH AFRICA

While the human rights and environmental violations against the people of the South Coast are many, the particular issue I’d like to raise is that of the lack of meaningful public participation with the affected communities, who were totally excluded from the process.

Exclusivity of meetings:

Eni held a total of 5 meetings.

Three of them were at upper end hotels and country clubs in the middle class areas of Richards Bay, Port Shepstone and in Durban. This is extremely unrepresentative of the vast majority of people who will be affected, many of whom live in dire poverty: communities of as Kosi Bay, Sodwana Bay, St Lucia,, Hluluwe, Mtubatuba, Mtunzini, Stanger, Tongaat, La Mercy, Umdloti, Verulam, Umhlanga, Central Durban, Bluff, Merebank, Isipingo, Amanzimtoti, Illovu, Umkomaas, Ifafa Beach, Scottsburgh, Margate, Mtwalume, Port Edward and surrounding townships like Chatsworth, Inanda, Umlazi, Phoenix and KwaMakhuta. This is blatant social exclusion and discrimination.

During the two so-called public participation meetings with poorer communities in February and October 2018, attended by both Eni and consultants Environmental Resources Management, the majority of people affected were not invited. The meetings, held by Allesandro Gelmetti and Fabrizio Fecoraro were held in a tiny room with no chairs. Eni had not invited any government officials.

[Sasol head of group medial liaison Alex Anderson, confirming the meeting, said: “Eni, our partner, is the operator and the entity managing this process. Sasol is committed to open and transparent engagement with all stakeholders on this project, as it’s an ongoing process over the coming year. We value the engagement and the feedback we receive, so that we consider stakeholder concerns into the development of the project.”]

Eni says it dropped the finalised EIA’s off at 5 libraries for the interested parties to read. However these libraries are difficult for most of the affected communities to travel to, and one of the libraries, Port Shepstone library, was in fact closed for renovations at the time.

QUESTIONS:

Civil society in Mozambique:

The response to our question was not answered, and I would like to reformulate it.

Is Eni working with any Mozambican organisations as part of its community engagement, and which are they?

Is Eni working with any organisations, Mozambican and from elsewhere, who are NOT paid by the company?

Reforestation:

I’d like to quote an article in the FT article David Sheppard and Leslie Cook 15 March 2019- Eni to plant vast forest in push to cut greenhouse gas emissions, which says, I quote:

“by planting trees which absorb CO2 from the atmosphere, companies like Eni are looking to offset their pollution that their traditional operations create.”

“Italian energy giant Eni will plant a forest 4 times the size of Wales as part of plans to cut greenhouse gas emissions”

1. Does Eni dispute the truthfulness of the Financial Times article

Eni says that it has already begun the contract process with the governments of the countries in Southern Africa, where these forest projects will take place.

1. Has the company assessed whether there actually is 81 000 hectares of unused land available for this project?

2. Has Eni already held any public participation meetings with the communities who live on the land that will be used for ?

3. who is doing this assessment and when will it begin

4. how many communities and people will be affected?

EIA ‘s:

1. In the case of Area 1, Eni responded that the responsibility for ongoing public participation with the communities of Cabo Delgado lies with Anadarko for the joint EIA. Does Eni confirm it is relying on another company to guarantee that its own project fulfills requirements for an EIA?

2. Also on Area 1, the last EIA was done in 2014? Why does Eni rely on an impact assessment that is 5 years old?

3. Eni has responded that it only concluded its EIA in 2014, but had already begun seismic studies in 2007 and prepared for exploration in 2010. Furthermore, Eni only received its license from the Mozambique government in 2015. This is a whole 8 years after it had begun seismic studies.

Why did Eni begin studies that affect the environment and people before completing an EIA?

Decarbonisation:

This question was not sufficiently answered: I have asked why Eni’s decarbonisation strategy does not align with its actions in Mozambique, where the EIA says, and I quote from Chapter 12: “The project is expected to emit approximately 13 million tonnes of CO2 during full operation of 6 LNG trains.”

By 2022 “the project will increase the level of Mozambique’s GHG emissions by 9.4%”

“The duration of the impact is regarded as permanent, as science has indicated that the persistence of carbon dioxide in the atmosphere is said to range between 100 and 500 years, and therefore continues beyond the life of the project”.

I ask again, how does this align with Eni’s decarbonisation strategy?

Private security:

1. Who is Eni using as their private security companies in Mozambique and in South Africa?

2. What was the legal process the company went through to contract these private security companies?

3. If any companies are not registered locally, what legal process did Eni go through to bring them to Mozambique and South Africa?

Contractors:

1. Will Eni provide us with a list of all their contractors in Mozambique and in South Africa?

2. if not why not?

Jobs in South Africa:

You have not answered our question here –

How many jobs will Eni create at its operation in SA?

How many of these jobs will be paid by Eni?

Contract

I ask this in the name of the South Durban Community Environmental Alliance. The organisation requested Eni to make available the contract signed with the Dept of Environmental Affairs and Petroleum Agency South Africa that gives Eni permission to conduct seismic testing. Eni has said no, because the right to the document lies with a contractor.

Tagged , , , , , , , , , , , ,
Jun 27 2019
Leave a comment
Activism, climate change, Climate crises, fossil fuels, From the Field, gas, land grabbing, Land Use and Conservation, Pollution and Environment, Responsibility and Justice, Uncategorized

JA! Visit finds confusion and distrust in Cabo Delgado gas region

DSCF2153When JA! team visited Pemba at the end of February, 2019, the biggest city in Cabo Delgado province, to learn about the current situation of the ‘gas rush’ in northern Mozambique, it quickly became apparent to us that there is very little clarity and transparency about what is actually happening in the gas industry. Attacks on communities, land grabs, the stage of the companies’ operations, and even which companies are involved, have left people uncertain and confused.

 

The industry is constantly changing, with one example at the time being the pending takeover of US company Anadarko, which is the leader of one of the two major projects since it first ‘discovered’ gas in the Rovuma Basin in 2010. Just two weeks ago, Chevron put in a bit to purchase Anadarko for $ 33 billion, and a mere few days later, Occidental Petroleum tried to outbid them with $ 38 billion.

This has huge implications – communities who have been in communication with Anadarko about resettlement and compensation, or already signed agreements with them, the government’s financial agreements with Anadarko and investments in the project – these will all need to change, and more frighteningly, nobody knows how they will change.

 

Furthermore, the stages of the gas projects are constantly changing, new contractors come in and new deals are signed in the blink of eye. The official information out there is that In 2006, 10 trillion cubic feet of natural gas was discovered in the Rovuma Basin off the coast of northern Mozambique. There are two concession areas that the Mozambique government has already given the rights away to:

IMG_20190225_150151_9

Area 1, the location of the Mozambique LNG Project, which was led by Anadarko, but will now be led by Chevron and Occidental Petroleum, and Area 4, the location of the Coral LNG Project that is lead by Eni and Exxon.*

And both projects have secured purchasers which ultimately has given them the financial green light to operate.

 

Over the last year, there have been many violent attacks on villages in the gas region, and there are different theories about who is responsible and who benefits from them. Due to these attacks, on this trip the JA! Team was unable to travel to the communities with which we work near Palma.

Instead, our focal point that we work with closely, arranged to bring two community members to meet us in Pemba instead.

 

Even though we were unable to travel to Palma during this visit, just meeting with people in Pemba – NGOs, activists and journalists – pointed us to an increasing number of issues arising. Basically, the more people we spoke to, the more people we realized we needed to speak to.

Two people from communities being affected by the industry, Crisanto Silva from Senga, and Burahani Adinane from Milamba, traveled six hours to tell us about the situation they are facing now.

 

Mr Burahani told us how his community left Milamba in February and are staying with family in Palma because they felt very unsafe, in constant fear of being attacked. He says that at the end of last year, Anadarko made an agreement with the community telling them what they would receive as compensation. They have not yet signed that agreement with the government, and Anadarko has not returned that agreement document to them as they said they would, so they are in a constant state of uncertainty and limbo.

 

He says that the compensation assessment process has been ridiculous – one way the company assesses someone’s land is by counting their belongings and compensating them financially for those goods.

 

“People with 5 hectares (ha) of land are going to get only 1.5 ha in compensation,” he says. “I have 64 ha but will only get 1.5 ha!  The company did the measurement by counting the number of trees in the plot. I had 583 trees, but how do I fit that in 1 hectare?”

 

The fishing community is being moved 10 km inland, away from the sea, where it will be very difficult for them to get to their fishing grounds, which will also be the location of a new port construction project. And actually, people have lost access to the sea even before the process has been completed.

 

“Now we will be resettled from the sea,” says Mr Burahani, “and personally, i don’t know how to do anything but fish”.

 

Crisanto Silva, from Senga, which is the village that the removed communities will be resettled in, told us about the problem of the military in the area. Following the violent attacks on villages, mainly those around or in the gas region,  that have been taking place since October 2017, the government has brought the military, allegedly to protect the communities from the attackers. Nobody is sure about who is responsible for the attacks, but there are many theories going around. The official government line is that they are carried out by Muslim extremists, but many others believe that gas companies, or powerful people in government are responsible themselves.

 

However, Mr Crisanto says that the military who is supposed to be protecting them, instill fear in the community instead. They stand around drinking beer, says Mr Crisanto, and give the people of Senga a curfew of 8pm, and then beat up people who are out after that. “But the army is only in the village till midnight,” Mr Crisanto says, “which I don’t understand… We are too afraid to go to the fields but the army refuses to escort us, so we are left without food.”

 

Mr Crisanto also says that he knows the ecosystem will be completely destroyed, and the Anadarko and Exxon factories are right next to the port that will be built. The port will go 2km into the sea, and the excavation is disturbing the sea bed. This is really affecting fishing patterns and the amount of fish in the area.

 

After speaking with the community members, we held several other meetings that provided important information. One of the other urgent issues is that of media oppression – two community journalists from Cabo Delgado were imprisoned for a long time, with one, Amade Abubacar, detained from 5 January to 23 April 2019. While the official reason for his arrest is unclear, Amnesty International says the he was arrested for documenting deadly attacks by armed groups against civilians.

 

This has left the few journalists who are not following the mainstream government rhetoric in constant fear of their lives or of losing their credibility if they write or say anything which does not align with it. The journalists we spoke with insisted on speaking to us in our hotel room because even being seen with us would put them in danger.

 

We spoke with a few NGO’s, some of whom provided us with very interesting information. We learnt about the vast current issues with the resettlement process. For example, the areas where Anadarko plans to give people machambas (farmlands) is at high risk of attacks, and it is very difficult for civil society to physically go there to protect people from these attacks. Communities feel that monetary compensation is not enough, as it is their ancestral land that is being taken from them. When they have meetings with companies about the process, they are not given the space to ask questions, and when they hold meetings with civil society, the military appears to disrupt the meeting. Anadarko is also known to hold resettlement meetings with individual families, which is divisive, and there is growing hostility over who gets which machambas.

 

We also learnt that many areas in Cabo Delgado, including areas where people are given machambas, are actually not arable, because Portuguese colonizers used them to grow cotton plantations which utilized many chemicals and degraded the soils.

 

Another rather disturbing piece of information is that while we met several NGOs doing interesting work, there are very few in Cabo Delgado working on the gas issue that do not receive funding for some or other service from Anadarko. It raises questions of independence and transparency for us when NGOs receive money from the very companies they are supposed to be challenging.

 

After those few days we spent in Pemba, it became clear that things are changing very quickly – the presence of the companies and private security is growing, fear of attacks and military is increasing and people are already losing their homes and livelihoods. There is a sense of unease in the air – many people don’t want to talk, or if they do, are afraid to say anything openly against the government or industry.

 

There is no doubt that the need to stop the industry is urgent, as the devastation we are already seeing may be irreversible. We will continue to work closely with the affected communities, as part of a campaign that uses different approaches – local and international to stop gas in Mozambique!

Broken Lives,Stolen Futures. A short documentary made by JA! of the sad situation of the communities in Cabo Delgado, Mozambique, affected by the gas exploration..

 

Of Coral FLNG, ExxonMobil owns a 35.7 percent interest in Eni East Africa S.p.A. (to be renamed Mozambique Rovuma Venture S.p.A.), which holds a 70 percent interest in Area 4, and is co-owned with Eni (35.7 percent) and CNPC (28.6 percent). The remaining interests in Area 4 are held by Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E.P. (10 percent), Kogas (10 percent) and Galp Energia (10 percent).


In Mozambique LNG, Anadarko (soon to be taken over by Chevron or Occidental Petroleum or?) leads the LNG project with a 26.5 percent ownership stake. Other owners include the Mozambique state energy company, 15 percent; Japan’s Mitsui Group, 20 percent; India’s ONGC Videsh, 16 percent; India’s Bharat, 10 percent; Thailand’s PTT Exploration and Production, 8.5 percent; and Oil India Ltd., 4 percent.

Tagged , , , , , , , , , , ,
Oct 09 2017
Leave a comment
Activism, Africa Renewable Energy Initiative, Climatic Change and Resilience, Energy and Society, From the Field, justice, Land Use and Conservation, Pollution and Environment, Responsibility and Justice, Uncategorized

The “ A, B , C “ of Large and Mega Dams

 What is a Dam, large and Mega?

img

It is a big cement hall, that stop the course of the river. The word seems to be related to the Greek word taphos, meaning “grave” or “grave hill”, in reality it is a tombstone for the river.

By the International Commission of Large Dams (ICOLD), a large dam is higher than 15m while a Mega dam is over 100m. Most Mega dams worldwide are used for energy production.

Mega dams have been the center of many debates, research and studies for the last decade.

Between 1930 and 1970, the boom of Mega dams was seen to be synonymous with “economic development” and a symbol of human ability to assert control over nature. But then the truth of their negative impacts started to arise, and it become the center of many debates and arguments around costs-versus-benefits, ecological impacts, social impacts, etc.

From one side the proponents claim dams as a source of energy and as such a tool for development, from another side the opponents state that those benefits are far outweighed by disadvantages such as loss of communities livelihoods and rivers ecosystems to name just some.

The late 1980s and 1990s era, were marked by large protests, and controversial debates about mega dams. Pressure and huge campaigns from civil society, social movements and communities affected by dams to stop financing mega-dams. Same financed institutions, with the pressure and information about crimes against human rights, by mega dams financed by the world bank, funds were decrease to the world Bank Dams projects. Due to such an outcry, an independent commission under the chairmanship of Kader Asmal, the South African water minister, was created in April 1997, the “World Commission on Dams (WCD)”, to research the environmental, social and economic impacts of mega Dams globally. The WCD was composed of members of civil society, academia, private sector, professional associations and government representatives. The report findings and recommendations were launched under the patronage of Nelson Mandela in November 2000. The WCD found that while “ dams have made an important and significant contribution to human development, and benefits derived from them have been considerable… in too many cases an unacceptable and often unnecessary price has been paid to secure those benefits, especially in social and environmental terms, by people displaced, by communities downstream, by taxpayers and by the natural environment.” The study also made recommendations and provided guidelines which all dam projects should follow, including five core values and seven priorities detailed below:

Values

Equity,

Sustainability,

Efficiency,

Participatory decision-making and

Accountability.

Priorities

Gaining public acceptance,
comprehensive options assessment,

Addressing existing dams,

Sustaining Rivers and Livelihoods
Recognising entitlements and sharing benefits,
Ensuring compliance and

Sharing rivers for peace, development and security.

For a while, the understanding of the large costs of Mega dams started to become a reality, but suddenly with the climate crises, they came back with the tag of “Solution for Climate change”. But it is not a solution. It is riddled with problems and earns our tag of “false solution”.

At JA’s last year climate justice meeting “Seeding Climate justice II”, held in Maputo, JA invited Rudo Sanyanga, Africa Director of International Rivers (IR), who presented the impacts of dams on the climate, and debunked the myth that mega dams are one of the energy sources to address our climate crises. Without going into the known social and environmental impacts, the presenter began her presentation by asking “Hydro dams, do they provide CLEAN energy? NO, THEY DON’T, ITS NOT TRUE! They exacerbate climate change instead”. Dams especially tropical dams can often produce a huge amount of methane and carbon dioxide from rotting biomass in the reservoir. Then there are huge impacts of droughts and floods on the energy production, and dependency of hydroelectric on a changing climate is questionable.

Rudo spoke about the breakthrough research done in 2012, “ A Risky Climate for Southern African Hydro”, there was a lot of opposition, attacked by politicians, statements that IR ‘’was scaring people, and that was not going to happen’’. But it is real, 4 years after, we see that is happen, this year, Lake Kariba never went above 20% capacity, Lesotho Katse dam was 63%, Zambia that was 80% dependent of Hydro, due to a 2 years drought is turning into solar. This is real , Zambezi Basin countries will have a decrease in stream flow, as many studies estimate and a decrease of run-off to be between 26% to 40% by 2050. No one is trying to scare people, but it is already happen and is going to only become worse.

We recall back in 2012, when Rudo come to Maputo to present the finding of this study, we were attacked by most of the government participants at the launch meeting, to the point of becoming quite an ugly and unproductive meeting.

We raised the question again, how can Mozambique build a dam as risky as it is Mphanda Nkuwa is to the environmental and communities, seismic risk, and now adding the economic and climate change risk? Those risks exist, due to extreme climate changes, and they must be included in any evaluation and decision to build or not a dam.

But as the researcher stated on their study, that government, dam builders and decisions makers, are not taking into consideration the economic risks associated to climate change, in his words “ There is been a neglect of climate risks in hydropower planning – in an approach that might be called either ‘wait and see’ or ‘head in the sand’ ”.

But it still amazes me how difficult is for people to understand and see mega dams for what they really are: a monstrosity that destroys lives, livelihoods and rivers ecosystem, to say some. In a way I can understand if you look into a coal power station, you see ugliness, you see smoke, pollution and a landscape that no one wants to live there if they have a choose. At the other end, a mega dam is an huge infrastructure that makes any engineers proud of it, a lake, and an enormous hall that splits water in amazing speed, and a sound that make you feel small in this world… for sure looks much better then a coal power station. But it is just that, a facade. Because it is not synonymous with development, just ask the 40-80 million people displaced by dams, how their lives and livelihoods have been destroyed. Neither is it a solution for climate change as it often emits methane (more in tropical areas), destroys forests for the reservoir. Neither it is good for the environmental as it block rivers and inundates forests and agricultural land , and deny downstream enough water for wetlands to operate accordingly. Neither they protect us, from flood if they are not build to do so, or a way to keep water during drought.

Why they do not protect us from floods…. Well, if they are build just for that, yes, but you do not need a Mega dam for that, a mega dam is either for energy production, irrigation or water supply. To produce energy, you need to keep as much water as possible, and then when a big flood comes, there is no space to keep all the water in, same for irrigation, and to protect us from floods we do not need mega dams, small dams are the ideal, and system that can divert water when is too much, same for drought.

JA released in 2009 a study about renewable energy sources for Mozambique, another study that was attacked by the government participants in such a way that the author had difficulties to do his presentation without being constantly interrupted, simply because that study showed that we do not need Mphanda Nkuwa, and there are other ways forward to have energy for everyone with less impacts. The magic potion is not that difficult, we need to start with decentralized energy systems, clean energy, solar, wind, even mini to small hydro dams, a mix of energy sources, which must be affordable by all people.

We can do, and we should think more on solutions to tackle and minimize climate change impacts, instead to follow a path that put us where we are…. In a crises, can we be more smart and take decisions that are smarter, at least we live in a era that we have many options, and we know what mistakes where made, that we can avoid them.

So why build mega dams, to destroy rivers systems, communities livelihoods, increase climate impacts adding the economic risk , is really a mega dam worthwhile? It is not a solution for the climate crises we are hurtling towards. Climate change will affect rivers flow, and worsen extreme and intense floods and droughts that will put a risk on the economic benefit, so why ????

For whom and what. That’s the million dollar question. Because is not for us the people, is not a solution for our climate crises, is not for the environment…. who is it for? And what is it for?

Some info on dams, from the article of 12 dams that change the world from: https://www.internationalrivers.org/blogs/227-3

Chixoy: the grave on the Rio Negro

Dam-affected communities have often suffered repression and human rights abuses. In 1982, more than 400 indigenous men, women and children were massacred to make way for the World Bank’s Chixoy Dam in Guatemala. In a historic breakthrough, the country’s government in 2014 signed a $154m reparations agreement with the affected communities.

Banqiao: the dam that washed away

When dams are not properly built or maintained, they can break. In the world’s biggest dam disaster, the failure of China’s Banqiao Dam killed an estimated 171,000 people in 1975. In more than 100 cases, scientists have also linked dam building to earthquakes. Strong evidence suggests that China’s Sichuan earthquake, which killed 80,000 people in 2008, may have been triggered by the Zipingpu Dam.

Yacyretá: the monument to corruption

Large dams are often pet projects of dictators. Lacking accountability leads to massive corruption and cost overruns. On average, large dams experience cost overruns of 96% and are not economic. The cost of Argentina’s Yacyretá Dam has mushroomed from $2.5bn to $15bn. A former president called Yacyretá “a monument to corruption”.

Merowe: when Chinese dam builders went global

In 2003, the Chinese government decided to fund the Merowe Dam in Sudan as its first big overseas hydropower project. The dam displaced more than 50,000 people and caused serious human rights violations. Chinese banks and companies are by now involved in some 330 dams in 74 countries, leading an unprecedented global dam building boom.

Glines Canyon: the dam that came down

Dams have serious environmental impacts, and their benefits dwindle as they age. Since the 1930s, the United States has removed more than 1,150 dams to restore river ecosystems and particularly fish habitats. In 2014, the 64 meters high Glines Canyon Dam on the Elwha River in the Pacific northwest was breached in the world’s biggest dam removal so far.

Patagonia: the dams that were never built

Recent years, solar and wind energy have seen their commercial breakthrough. These renewable energy sources are cleaner than coal or hydropower and can be built were people need electricity, even far away from the electric grid. In 2014, Chile cancelled five dams in the Patagonia region under strong public pressure and approved 700 megawatts of new solar and wind farms.

Kariba: the dam that ended poverty in Southern Africa (or did it?)

The Kariba Dam on the Zambezi was built in the 1950s to power Zambia’s copper belt, as the first large dam funded by the World Bank. Kariba was considered the symbol of a “brave new world”, in which controlling nature would bring quick economic development. Yet the 57,000 people who were displaced by the dam suffered famine and are still impoverished

climate_graphic2

References on WCD and more info:

https://en.wikipedia.org/wiki/World_Commission_on_Dams

https://energypedia.info/wiki/World_Commission_on_Dams_(WCD)_Report

http://www.unep.org/dams/documents/Default.asp?DocumentID=663

https://www.internationalrivers.org/campaigns/the-world-commission-on-dams

http://www.unep.org/dams/WCD/report/WCD_DAMS%20report.pdf

more https://www.internationalrivers.org/questions-and-answers-about-large-dams

Tagged , , , , , , , , ,
Sep 18 2017
Leave a comment
Activism, Africa Renewable Energy Initiative, Climatic Change and Resilience, Energy and Society, justice, land grabbing, Land Use and Conservation, Pollution and Environment, Responsibility and Justice, solar power, Uncategorized, Water and Development, worldbank

Under Water

Tagged , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
Sep 05 2017
1 Comment
Activism, Africa Renewable Energy Initiative, Climatic Change and Resilience, Communication and Education, Energy and Society, justice, land grabbing, Land Use and Conservation, nyusi, Responsibility and Justice, Uncategorized, Water and Development, worldbank

CORPORATE IMPUNITY: STRATEGIES OF STRUGGLE (PART II)

As we mentioned in last month’s article, corporate impunity – the crime that does pay off – is a complicated matter. At the moment, our chests are still filled with the breath of fresh air brought to us at the end of last month by the second session of the Permanent People’s Tribunal (PPT), where a panel of 8 jurors and almost 200 participants listened attentively to the complaints of communities and activists who suffer first hand the consequences of a system that favours and protects transnational corporations. Experts noted and reiterated what is no longer news to us: the criminal behaviour of these corporations reflects the field of impunity in which they operate. In addition to providing us with a (unpublished) report of deliberations that will help to expose the behaviour of these companies, this jury also made clear that the mobilization of peoples and the opening of spaces like this court are a fundamental part of the fight for justice.

03

About PPT, we have little more to say right now. You can find more information on the cases presented here, or read the press release of Southern Africa’s Campaign to Dismantle Corporate Power’s (of which we are part) here. This year, the visibility given to the different cases was notorious (like this article on ProSavana in the South African press), and there was also room for an update on the cases brought to the PPT last year in Swaziland. But this is not the time to slow down – after the PPT, more important moments regarding this issue are coming up.

Nowadays, there is a great legal asymmetry between, on the one hand, the endless regulations that protect and safeguard private investments (even shielding them from political decisions that may conflict with the companies’ financial expectations), and on the other, the non-existent coercive legislation which upholds human rights. Corporations rely on a wide range of international norms that act in their defence – from free trade agreements to investor-state dispute settlement mechanisms – but none that regulates their actions in the light of their impacts. Apparently, for years now we have been hoping that, by themselves, guiding principles or corporate social responsibility (voluntary, unilateral, and non-enforceable) become enough to prevent corporate human rights abuses by the corporations, but obviously, this has not happened and will not happen.04

The national laws of countries such as ours are very weak, not to mention the very limited capacity to enforce them and supervise them. That is one of the reasons why Shell remains unpunished despite the criminal spills it is responsible for in Nigeria, or why hundreds of people are being driven from their land to make way for palm plantations in Indonesia. This is why fighting for the enforcement of existing national legislation is an important step, but it can not be the only one if we really want to stop the impunity of these powerful corporations. It is necessary to think beyond. In today’s globalized world, corporations operate in different national jurisdictions, and take advantage of this to evade accountability. For us, expanding the limits of international law and demanding legal instruments that provide a path from where victims of such violations may demand justice seems to be as urgent or even more.

01

The Intergovernmental Working Group mandated to draft a binding Treaty on Transnational Corporations and Human Rights, set up by the UN Human Rights Council in 2014, will meet for the third time in October of this year, then, the concrete terms of the text to be included in the Treaty will be discussed. This initiative, which started with the governments of Ecuador and South Africa, has been gaining strength and supporters. Numerous countries, mostly in the Global South, have already expressed their support for the Treaty, as is the case of Uruguay, which sees in this instrument an opportunity to protect its public policies that are being threatened by the interests of transnational corporations. Mozambique, unfortunately, remains completely out of this discussion and didn’t even show up at the two sessions of the Working Group in the recent years.

An alliance was formed by civil society organizations from around the world to support the drafting of this law, and has actively participated in the sessions of the Working Group to ensure that it will truly represent the needs of those affected. One of the requirements of this alliance is that this treaty contains solid provisions that prohibit corporate interference in the process of formulating and implementing laws and policies. According to Friends of the Earth International (FoEI), also part of the Treaty Alliance, it must establish the criminal and civil liability of transnational corporations in order to fill existing legal gaps in international law, and should apply also to all subsidiary companies and those that form part of its supply chain. Learn more about FoEI’s contributions to the Treaty here.

06

 

When existing legislation does not address all of society’s problems and needs, new legislation must be created. It was like that with the implementation of universal suffrage, with the abolition of slavery, and in so many other historical moments. We believe that we are about to reach an important milestone in the struggle for the sovereignty of peoples and against corporate impunity, and as the poet once said, there is nothing more powerful than an idea whose time has come.

Tagged , , , , , , , , ,
Aug 14 2017
1 Comment
Activism, Africa Renewable Energy Initiative, Climatic Change and Resilience, Communication and Education, Energy and Society, From the Field, justice, land grabbing, Land Use and Conservation, nyusi, Pollution and Environment, Responsibility and Justice, solar power, Water and Development, worldbank

Corporate Impunity: Strategies of struggle (Part I)

2016 was an important year in our continent’s struggle against corporate impunity: the first session of the Southern African Peoples Permanent Tribunal (PPT) took place in Swaziland. This Court, which was founded more than 30 years ago in Italy, is an independent body that examines situations of systemic human rights violations – especially in cases where existing legislation (both national and international) is not capable of safeguarding the rights of populations. Although it does not have the power to issue an obligatory sentence for the company (which, by the way, is very important and is one of the reasons we are working for – but let’s talk about it later on), the PPT is strategically very important: On the one hand, it allows victims to be heard and advised by a panel of experts from various areas and to establish partnerships; and on the other, it is a moment of complaint and visibility for the cases, and therefore, of exposure to infringing companies. And although in our country this criminal impunity is often seen as a synonym of cleverness and of the perpetrators degree of influence, on the international level things are not quite like that. Being labelled as a human rights violator is a matter of great concern to these corporations, and therefore it can lead to a change of attitude – not because their ethical principles and values are very important to them, but simply because a bad reputation affects the only thing that truly matters to corporations: their profits.

Ten cases from Swaziland, Zimbabwe, South Africa, Zambia and Mozambique were presented in last year’s PPT, most of them related to the extractive industry. From our country, for the serious impacts that their activities have on the communities around them and for the noncompliance with the promises they made to those communities before settling in the region (to the point that one of them actually started its mining activities without resettling those living within the concession area – as we have denounced through various channels including this one), we took to the court VALE and JINDAL. A Panel of Jurors listened attentively to the communities’ grievances and to a contextualization made by invited experts, and then released its deliberations.

This year the process is repeated: in August, seven cases from the Southern Africa region will be presented by the affected communities themselves and by the civil society organizations who work with them. This time, the general theme of the cases is Land, Food and Agriculture. In addition to cases presented by Zambia, Malawi, Tanzania, Madagascar and Mauritius – who will denounce large corporations such as Parmalat and Monsanto – this session of the PPT will also hear the denunciation of two Mozambican cases: the proposed Mphanda Nkuwa dam on the already strangled Zambezi River; and ProSavana, the Mozambican, Brazilian and Japanese governments’ triangular partnership program that aims to develop agribusiness in the Nacala Corridor. These two Mozambican cases have the same particularity: they are not yet implemented. However, and this is what made us chose these two cases for this year’s PPT (because, let’s face it, what we are not lacking in our country are examples of human rights violations by private initiatives), despite not being implemented yet, its impacts are not less significant.

In Mphanda Nkuwa, for example, local communities were visited for the first time in 2000 by representatives of the companies responsible for the construction of the dam. They ere warned that they could not build new houses in that region because they would not be compensated for them. Since then, these people live in total uncertainty and can no longer make any long-term plans, at the risk of losing their assets when they start construction. ProSavana, on the other hand, has been characterized by the secrecy, manipulation and misrepresentation of information with the aim of promoting a false idea that the project will promote agricultural development in the northern region of the country, while in fact it is an initiative that will serve to facilitate large scale encroachment of peasant lands. This program will also destroy the livelihoods of local populations and exacerbate their already grave poverty. There are already reports of manipulation and intimidation of leaders of local peasant organizations.

The mobilization of civil society (Mozambican, Japanese and Brazilian) in opposition to ProSavana was fundamental to halt to the initial plans of this program and postpone the conclusion of its Master Plan. The purpose of taking these two cases to the PPT is to bring together even more elements that may help stop these projects.

Spaces such as the PPT are also crucial for perceiving trends, identifying development models, and analyzing common practices of transnational corporations – as well as their strategies to escape responsibility. Thus, by moving these experiences to a more global scale, it is easy to see that these violations of fundamental human rights are not perpetrated by one or another transnational corporation in isolation. That is, these are not a couple of rotten apples in a sack full of beautiful apples. Rather, it is a generalized behavior that is enabled by an architecture of impunity, characteristic of our extractive capitalist development system. This architecture of impunity puts corporate rights above human rights, and makes way for an abundant number of examples of very lucrative corporate crimes.

The architecture of impunity consists of several elements and actors:

We have the economic power of corporations – on the basis of which these establish their relations with one another and with states – and of international financial institutions;

We have political power, which in turn is responsible for capturing policies and politicians that fail to regulate the collective interests of society to serve private interests;

Trade architecture, embodied by numerous trade and investment agreements, facilitates profit and allows corporations to file lawsuits against governments should they make decisions that affect their anticipated profits;

Legal power is represented by the financial capacity to hire and dispose of influential lawyers who defend corporations in endless processes, as well as by inadequate and insufficient legal instruments that regulate their actions; and finally

Social power, which is exercised in all spheres of our lives through the influence that corporations have in the media, academic spaces, civil society organizations, among others.

Discussing some of these elements and developing the cases that will be presented in the PPT next month, were the objectives that motivated the Workshop on the Architecture of Impunity, held in the context of the Southern Africa Campaign to Dismantle Corporate Power. Since it is the affected communities themselves who present the cases to the Panel of Jurors in the PPT, this enabled them to get the support of several resource people, to appeal, discuss and deepen the specificities of their denunciations and also to identify common ground with the other cases.

But the struggle to end corporate impunity is not only fought in the field of opinion sentences, nor is the important opinion of a panel of judges our only weapon to demand a different behavior from transnational corporations. Another battle is being waged to develop a legal instrument that will ultimately have the power to condemn and punish corporations – since the absence of such an instrument is currently one of the biggest gaps in international law. We are talking about the UN Intergovernmental Working Group, created in 2014 with the mandate to develop a binding treaty for transnational corporations on human rights issues, which will meet in October this year for its third session. At this time, transnational corporations simply have to follow voluntary standards and guiding principles that “advise” best practices on human rights issues. There is no doubt that this blind faith in corporate goodwill has had grave and irreparable consequences, both on people and on the planet. In next month’s article, we will look into this issue more carefully, getting deeper into the debate about the urgency of a legal mechanism that is accessible to any community affected by the operations of a transnational corporation. For now, we continue to look closely at next month’s PPT, certain that this will be another important moment regarding the convergence of struggles for a fairer, healthier and more common-good oriented world.

Tagged , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
Mar 30 2017
Leave a comment
From the Field, justice, land grabbing, nyusi, Responsibility and Justice, Uncategorized, worldbank

Supports who?

Another mega agricultural project launched in Mozambique

We received the news about its launching ceremony with skepticism. For many of us, it was the first time we were hearing about the project. Another mega project loaded with ambitious and (some) noble goals, like so many others that preceded it and vanquished without achieving half of what they set out to do.

“This mega project of my Government, whose objective is to gradually take rural families out of poverty, is the embodiment of the investment in Mozambican families as the main mechanism to promote sustainable, integrated and inclusive development and reduce regional and local asymmetries”, said Filipe Nyusi.

It is premature to make major considerations or comments on the subject because still very little is known. We have not yet had access to any document on the project, and the little information that exists is circulating in the mainstream media. However, the simple fact that a project this big (judging by the amounts involved and by the 125 thousand families of alleged beneficiaries) is launched in this manner, leads us to ask: Where did this project come from?

Once again, this is a top to bottom approach. The project was designed, discussed and launched, without giving the alleged beneficiaries or other interested parties and/or affected people, the chance to participate in its construction!

Surely there are more than enough reasons to justify the urgency to launch this project. To justify why there was no time to perform appropriate public consultations; to involve the many actors who deal with agricultural issues such as research institutions, academics, civil society, grassroots organizations and peasants in discussions on priorities for the development of peasant agriculture; and to design the project on the basis of a truly open and transparent process.

To justify their hurry, the noblest of reasons will be invoked, such as the urgent need to support the development of the peasantry, given their evident poverty and vulnerability. Obviously, old and less noble arguments – which, truth be said, are nothing but mere distractions – will also come back, like accusing those who question the project of being against development and/or unpatriotic.

Interestingly enough, the World Bank and other similar agencies are far more influential in deciding what may or may not happen in Mozambique than the Mozambican people. And although, as we have said earlier, we know nothing about this project yet, we risk guessing that the role of the World Bank is not limited to financing it. They have certainly been involved in the project’s conception, ensuring that their altruistic support goes mainly to what interests them most: agro-business and forest plantations – monocultures of exotic species – they call reforestation.

“More than 5,000 jobs will be created by forest plantations, through the reforestation of more than 1600 hectares of degraded lands.”

According to information in the media, this project was conceived by MITADER and will be supported by the World Bank! The perfect wedding!

In other words, we owe a great debt to our government (and no, it is not that hidden and illegal debt we talking about)! We are deeply grateful to them for granting us another ready-made project to reduce poverty. Free from burdens such as having to think about development issues, about inclusive and participatory strategies, about how to ensure that the priorities of the peasantry are properly included, and even about how we want to manage our resources and how we want to see our country in the coming years.

For now, let’s wait for the enthusiasm to fade so we can then try to understand how this mega project is supposed to work and, above all, how will it – unlike the many others in the past just like it (loaded with the same promises and the same rivers of money to implement) – finally get Mozambicans out of poverty?

Who has left poverty behind thanks to the fantastic green revolution? Who has left poverty behind growing jatropha or other biofuels? Who will benefit from Prosavana? Someone always profits, but who? And at what cost? How many hundreds of thousands of Mozambicans’ well being will these ready made projects with incognito beneficiaries “cost”?

And while misunderstandings and failures in communication are, unfortunately, too often invoked to justify civil society’s opposition to so many mega-projects, – even though they are never the main reason – people insist on doing things behind closed curtains. Where is the official information about the project? It has already been inaugurated; it is already being advertised in the media; but it is not available on the websites of the entities involved and all we know about it is what is being reported by the media.

We would also like to believe and share their enthusiasm, but skepticism has taken over us long ago. Now we prefer a “seeing is believing” approach, and we have not seen anything yet …

 

Tagged , , , , , , ,
← Older posts
%d bloggers like this: