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Justiça Ambiental entrevista a Organização de Trabalhadores de MoçambiqueCentral Sindical, por ocasião do 1 de Maio, Dia Internacional do Trabalhador

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Entrevista a Damião Simango, membro do secretariado, responsável pelas relações internacionais e porta-voz da OTM-CS

Justiça Ambiental (JA!):

Caro Damião, obrigada por esta oportunidade de conversa. Sabemos que a Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) é a maior entidade representativa dos trabalhadores no país. Pode nos falar um pouco do que é a OTM e como se estrutura?

Damião Simango (DS):

A OTM é a central sindical mais antiga e mais representativa de Moçambique. Estamos em todas as províncias e em alguns distritos. Congregamos diversos sindicatos nacionais (15) que incluem o sindicato dos funcionários do estado, e também a associação dos trabalhadores da economia informal. No total, e pelas estatísticas de 2018, somos cerca de 145 a 150 mil membros. Na sua estrutura, a OTM também tem uma estrutura representativa das mulheres e outra dos jovens.

Existem outros sindicatos independentes, como o dos professores e jornalistas. Outra importante federação sindical é a CONSILMO, a Confederação Nacional de Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique.

JA!:

Qual é a vossa missão?

Damião Simango (DS):

A OTM é uma congregação que dá a voz aos trabalhadores em Moçambique. Lutamos pela defesa e promoção dos nossos direitos e interesses sócio-profissionais, junto às entidades empregadoras e através do contacto permanente com organizações do Estado e outros actores sócio-profissionais e económicos.

JA!:

Indo directo ao assunto, aproximamo-nos do dia do trabalhador, 1 de Maio. Na situação em que vivemos actualmente, devido à pandemia do COVID-19 e as medidas tomadas para tentar contê-la, de que forma o trabalho da OTM é afectado por esta situação?

Damião Simango (DS):

Esta situação impacta-nos de muitas formas. Por exemplo, em condições normais, nesta altura provavelmente estaríamos nas negociações em torno do salário mínimo, mas estas foram suspensas por causa do COVID-19. Estas negociações estão previstas por lei, que prevê que anualmente deve haver um reajuste nos salários mínimos.

Claro que, por um lado, podemos compreender a fragilidade das empresas neste momento devido à pandemia, no entanto, a nossa preocupação é o trabalhador. Gostaríamos de, em contrapartida, particularmente durante a pandemia, ter a garantia da manutenção dos postos de trabalho e pagamento dos salários.

Devemos notar que, apesar de não se aumentarem os salários, a pressão sobre os salários já baixos dos trabalhadores aumentou – não só devido ao incremento dos preços dos produtos essenciais, como também pelo surgimento de novas demandas e despesas extraordinárias, como as máscaras, materiais de limpeza e higiene, etc.

JA!:

E quais são as vossas principais preocupações face ao cenário actual?

Damião Simango (DS):

Neste momento da pandemia, o que mais nos preocupa é o futuro dos trabalhadores. Em Moçambique não temos, por exemplo, um subsídio de desemprego ou uma segurança de rendimento para estas situações, principalmente para os grupos mais vulneráveis. Apenas o subsídio de emergencia básico previsto pelo INSS (Instituto Nacional de Segurança Social), e o subsídio de acção social previsto pelo INAS (Instituto Nacional de Acção Social), que varia entre Mts 540 e Mts 1050. Portanto se esta situação se prolongar por mais 3-4 meses, o que isto vai significar para os trabalhadores? Isto preocupa-nos muito, devido ao impacto que provavelmente terá nos trabalhadores e, consequentemente, na sociedade. Alguns impactos disto poderão ser um intensificar da pobreza, desigualdade, violência doméstica, criminalidade, entre outros.

JA!:

Recentemente, um grande número de organizações e indivíduos da sociedade civil, incluindo a OTM-CS, publicou um documento de posicionamento a respeito do Estado de Emergência. Este documento contém algumas propostas concretas para o governo, incluindo na área de emprego e protecção social. Quais são as vossas demandas neste momento? (Este posicionamento pode ser consultado em: https://aliancac19.wordpress.com/)

Damião Simango (DS):

De forma ampla, nós exigimos que o governo desempenhe o seu devido papel de protector social, que se torna mais urgente que nunca devido à situação de crise. Queremos que não sejam tomadas nenhumas medidas sem que se pense concretamente como é que os grupos sociais irão implementá-las, em particular as camadas mais vulneráveis.

O INSS tem evoluído bastante nos últimos tempos. Por exemplo há alguns anos, para se registar no INSS, teria que ser através da entidade empregadora. Isso já evoluiu, agora o trabalhador informal pode se registar no INSS de forma independente. Mas é preciso continuar a evoluir, principalmente no sentido de ampliar a abrangência da protecção social, que alcança ainda poucas pessoas, e adoptar medidas concretas para lidar com esta crise.

Sabemos que os empresários tudo farão para proteger as suas empresas, e alguns poderão até mesmo aproveitar-se desta crise para lograrem outros intentos que em condições normais não poderiam. Temos noção que a CTA (Confederação das Associações Económicas de Moçambique) tem um grande poder de influência sobre o governo, e já há tempos que temos observado uma pressão por medidas que contribuem para a precarização do trabalho e do trabalhador. No entanto, temos que perceber que as medidas propostas pelas empresas e demais entidades empregadoras não serão suficientes para lidar com esta crise, é fundamental que o governo intervenha com medidas de protecção social. O que nós exigimos, portanto, é que o governo possa dar uma resposta concreta a estas questões, e que as medidas negociadas não sejam em qualquer circunstância em detrimento dos direitos dos trabalhadores e da sua protecção social.

JA!:

Esta crise causada pela pandemia COVID-19 vem evidenciar também uma série de outras crises, de desigualdade, pobreza, precariedade do trabalho, etc, tanto a nível de Moçambique como a nível global. Como é que vê a interligação destas crises com o sistema sócio-económico predominante, o capitalismo neoliberal?

Damião Simango (DS):

As crises são oportunidades – isto pode até soar mal, mas é verdade. As oportunidades apresentam-se de diversas formas, e esta é uma delas. Temos a oportunidade de repensar o papel do Estado e, de forma mais ampla, o modelo de desenvolvimento que seguimos. Antes, a maioria das pessoas estava convencida que este modelo, por ser o mais praticado actualmente, é o que responde às nossas necessidades. Agora é hora de despertarmos, e percebermos que este modelo não nos serve. E foi, neste caso, o sector da saúde que evidenciou isto – vemos milhares de mortes nos Estados Unidos, principalmente da população mais pobre, porque têm um sistema de saúde privado.

Precisamos de resgatar um papel fundamental do Estado, que é o seu papel protector da sociedade, garantindo a sobrevivência do seu povo. Este papel, que tem sido fragilizado devido ao modelo económico vigente, não se pode perder. É agora o momento ideal para o Estado desempenhar o seu papel protector, independentemente das pressões impostas pelo sistema de mercado.

Sabemos que o sector empresarial conta com forte apoio, fundos e especialistas para defender as suas posições. Nós não contamos com o mesmo apoio – mas sabemos o que queremos! Queremos a sociedade e os trabalhadores protegidos pelo Estado. Não haverá qualquer saída viável, justa e produtiva desta crise sem os trabalhadores.

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Muito obrigada pela vossa disponibilidade para conversar conosco, e estamos em solidariedade com a vossa luta!

 

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Under Water

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ProSavana – who is it for?

Prosavana was presented as a Programme for the Agricultural and Rural Development of the Nacala Corridor in Mozambique and aims to improve the competitiveness of the rural sector in the region in terms of both food security and the increased productivity of family subsistence agriculture as well as the generation of exportable surpluses resulting from the technical support to agribusiness oriented agriculture.  But it is just one more megaproject, another very clear example of a Top – Down approach, negotiated at the highest level between the 3 countries involved with Mozambique supplying the land, Brazil the technical expertise and input, and Japan providing funds while at the same time securing food production for Japan.

ProSavana focuses on 14 districts in the provinces of Niassa, Nampula, and Zambezia, an area of ​​roughly 14 million hectares along the Nacala corridor.

According to the few documents and information available about the project, ProSavana is supposed to promote rural and agricultural development in an area which was initially described as having large extensions of inhabited land and as being extremely underdeveloped when in fact this area is highly habited due to its rich and fertile soils, regular rain, and abundant water.  Millions of peasants occupy most of this vast area and depend directly on the land which provides for millions of families. It is also a fact that this land can produce much more than what it currently produces and that most peasants and Mozambique as a whole would stand to gain if more adequate farming techniques, equipment, and better access to markets were the main objective of this initiative.  But what we have slowly been learning is that ProSavana is not all that.  ProSavana is agribusiness, it’s big money, it will use and abuse pesticides and fertilizers contaminating rivers and water sources, it will require moving communities away from the good land – resettlements, good examples of which we have yet to see in Mozambique.  These communities are particularly vulnerable to landgrabbing which is already happening in the area with other projects and the communities have not been participating in the design of this project – they know very little about it and how they will be a part of it.

UNAC, União Nacional de Camponeses – the National Peasants Union, has released a statement, a strong message resulting from a meeting with the peasants in Nampula.

UNAC statment can be seen at:

http://www.facebook.com/pages/Uni%C3%A3o-Nacional-de-Camponeses/351893418235290

www.unac.org.mz

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