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Idai & Kenneth:

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Mudanças climáticas sentidas na pele”

Há já alguns anos que é quase impossível falar sobre mudanças climáticas sem mencionar Moçambique. Isto porque, a nível global, somos um dos países mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas – facto este que nos é confirmado por indicadores como a alteração de padrões de precipitação e temperatura e o consequente aumento na incidência de calamidades “naturais”.

A crescente intensidade e frequência de eventos climáticos extremos – como cheias e inundações, secas, tempestades de vento (incluindo ciclones tropicais) e a subida do nível das águas do mar – registados nos últimos anos, são manifestação clara das alterações climáticas, e só têm demonstrado o quão vulnerável o país é. Em virtude desses eventos climáticos extremos, Moçambique tem se debatido com a perda de vidas humanas, uma recorrente destruição de infraestruturas socioeconómicas, enormes perdas de produtividade agrícola e uma avultada degradação ambiental causada por uma erosão acelerada e por intrusão salina, entre outros.

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Não só em Moçambique mas a nível global, os últimos anos têm sido marcados por inesperados eventos climáticos extremos, tais como a ocorrência de ondas de calor intenso, secas cíclicas, inundações, cheias e ciclones tropicais de magnitudes nunca antes registadas e com impactos devastadores. Em Moçambique, o destaque vai para a recente ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth que afectaram o país de forma assoladora, com impactos enormes nas províncias de Sofala e Cabo Delgado onde, respectivamente, entraram no continente. Estranhamente, os dois ciclones ocorreram no espaço de 2 meses, tendo o Idai ocorrido em Março e o Kenneth em Abril do corrente ano. Estes dois eventos climáticos extremos foram considerados os piores ciclones tropicais registados a nível do continente Africano e de todo o Hemisfério Sul, tendo causado a morte de mais de 1000 pessoas e deixado centenas de outras desaparecidas, bem como milhares de casas e outras infraestruturas sociais destruídas.

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Embora Idai e Kenneth tenham incidido principalmente nas duas províncias supracitadas, estes ciclones também se fizeram sentir tanto em outras províncias de Moçambique, como nos países vizinhos da região como o Malawi, o Zimbabwe ou a África do Sul. Sem quaisquer dúvidas, eles são indício inequívoco das mudanças climáticas.

O Ciclone Idai resultou de uma depressão tropical formada junto à costa de Moçambique no dia 4 de Março, tendo atingido terra e enfraquecido no final desse mesmo dia. Foi após esse aparente enfraquecimento que, volvidos alguns dias, voltou a intensificar-se – atingindo a sua intensidade máxima a 14 de Março, com ventos de cerca de 195 km/h e uma pressão central mínima de 940 hPa. Subsequentemente, perde força ao reaproximar-se da costa e, no dia 15 de Março, toca terra firme perto da Beira, com a classificação de ciclone tropical intenso. O resultado foi calamitoso: perda de vidas humanas, destruição de várias infraestruturas, morte de milhares de animais e destruição de diversos outros meios de subsistência, afectando mais de um milhão de pessoas.

Dois meses depois, embora significativamente menos devastador que o seu antecessor, registando ventos de 215 km/h, o Ciclone Kenneth torna-se o ciclone tropical mais intenso a atingir Moçambique.

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Os dois eventos, caracterizados por ventos fortes e chuvas torrenciais que causaram graves inundações, afectaram cerca de 3 milhões de pessoas de uma região compreendida por 4 países: Moçambique, Malawi, Zimbabwe e Tanzânia. A cidade da Beira foi a mais afectada, sendo que mais de 90% da cidade foi destruída pelo Idai, considerado o mais calamitoso ciclone do século. Sabe-se que só em Moçambique, as inundações causadas por estas depressões tropicais, mataram e feriram centenas de pessoas, tendo igualmente destruído centenas de milhares de casas, hospitais, salas de aulas, pontes e estradas. As inundações devastaram ainda milhares de hectares de culturas alimentares. Estima-se que serão necessários um pouco mais de 3 bilhões de dólares americanos em ajuda humanitária, incluindo para a reconstrução das infraestruturas destruídas por conta do ciclone nas províncias de Sofala e Cabo Delgado.

Apesar dos dados do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) mostrarem haver registo da ocorrência de calamidades similares às dos últimos anos nas décadas de 80, 90 e 2000, o diferencial na presente década é o facto destas calamidades estarem a ocorrer com maior frequência e intensidade. Os ciclones Idai e Kenneth e seus impactos são um exemplo claro disso e prova de que as mudanças climáticas são uma realidade.

Estudos mostram ainda que a exposição ao risco dos desastres naturais em Moçambique poderá aumentar de forma significativa ao longo dos próximos anos como resultado das mudanças climáticas, sendo que o clima será ainda mais extremo, com períodos de seca mais quentes e longos, e com chuvas mais imprevisíveis, havendo riscos ainda mais altos de fracas colheitas. Estima-se igualmente que aumente a proporção dos ciclones tropicais intensos e prevê-se que Moçambique passe por mudanças em termos de disponibilidade de água, e que até 2050 grande parte do país sofra maior pressão por falta de água (devido à procura aumentada do recurso, por um lado, e à redução das chuvas, por outro), algo que já se sente actualmente, sendo que o abastecimento de água é condicionado, pois o seu fornecimento é feito apenas em regime intercalado em quase todo território nacional. Ficar 24 horas sem água não é incomum para a maioria dos moçambicanos, o que torna a vida das pessoas – sobretudo de famílias de baixa renda – ainda mais dura.

Este cenário retrata o quão urgente é a tomada de decisões e medidas que visem a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, pois, tendo em conta a tendência e a previsão de aumento de tais eventos extremos e tendo em conta que Moçambique é um dos países mais vulneráveis aos mesmos, haverá um momento em que não poderemos mais nos adaptar a estas mudanças. Isto, caso não sejam tomadas medidas que visem a redução drástica de emissões, com vista a garantir que o aumento da temperatura média global não ultrapasse os 1,5ºC, conforme recomendam os vários estudos científicos e projecções.

Importa referir que o aumento (em intensidade e frequência) de eventos climáticos extremos como ciclones tropicais, cheias, inundações e secas, associado a fracas políticas na área de mudanças climáticas, irá aumentar significativamente a vulnerabilidade da população devido à redução de activos que garantem a sua subsistência, tais como: serviços de saúde e saneamento, abastecimento de água e infraestruturas. Tal afectará também a produção de alimentos, minando assim a possibilidade de melhoramento das condições de vida da maioria do moçambicanos.

Mais, a magnitude dos impactos das mudanças climáticas sobre Moçambique (conforme nos provaram o Idai e o Kenneth) dependerá da capacidade do país em termos de mitigação e adaptação. Por seu turno, isto dependerá em grande parte do curso de desenvolvimento socioeconómico e tecnológico que o país seguirá e do quadro de planificação para os próximos 10 anos. Contudo, a vulnerabilidade do país só aumenta, pois o Governo, ao invés de tomar medidas que visem a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, apenas concentra o seu limitado esforço em acções de adaptação, por um lado, e promove acções que contribuem para o aumento da emissão de gases de efeito de estufa – tais como a exploração e queima de combustíveis fósseis (carvão, gás e petróleo) – ignorando os impactos que estas têm sobre o clima, por outro. A queima de combustíveis fósseis é a principal causa da crise climática e planetária que assola o mundo.

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Neste momento, precisamos com urgência de uma resposta efectiva por parte do governo, de modo a resolver o problema das mudanças climáticas e seus impactos, ou pelo menos reduzir a vulnerabilidade do país. E para o efeito, é necessário que haja um foco institucional sistemático sobre esta matéria. Considerando os impactos que as mudanças climáticas terão na população, nos ecossistemas e na economia, uma resposta institucional requererá uma revisão do quadro legal que determine os papéis e as competências, incluindo a informação. À medida que os efeitos das mudanças climáticas se intensificam, pode-se esperar que essas condições climáticas extremas nos visitem com mais frequência.

A devastação causada pelos dois ciclones é mais um alerta, não só para Moçambique, mas para que o mundo inteiro implemente medidas ambiciosas de mitigação das mudanças climáticas, com vista a uma transição energética radical, por forma a reduzir de forma drástica a emissão dos gases de efeito de estufa.

É fundamental que os planificadores e tomadores de decisão, tanto a nível nacional como sectorial, sejam capazes de fazer uma análise do nosso grau de vulnerabilidade à variabilidade climática, dadas as actuais estratégias de desenvolvimento e programas sectoriais; que analisem de que forma estes programas impactam sobre as vulnerabilidades da população e do país; e que examinem as opções para a minimização dos riscos e a melhoria das capacidades de resposta.

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Estudos mostram ainda que, se as tendências de subida de temperatura média global que se verificam hoje prevalecerem nos próximos anos – o que é mais do que provável – até 2050 poderá registar-se um aumento de 2ºC à média global. Para Moçambique, isso significará um aumento de cerca de 4ºC. Esta subida de temperatura, por sua vez, significará precipitação pouco frequente mas em volumes muito elevados. Ou seja, teremos chuvas de maior intensidade e com muito poder destrutivo por um lado, e secas mais intensas, mais frequentes e extensas, por outro. Para mais, Moçambique tornar-se-á mais susceptível a ciclones, que se prevê que venham a ser mais frequentes, intensos e consequentemente mais destrutivos.

O facto da cidade da Beira localizar-se na costa e estar abaixo do nível das águas do mar é, por si só, um garante de que, em caso de ciclones, os danos serão indubitavelmente mais devastadores. As mudanças climáticas têm vindo a agravar as inundações costeiras aquando da ocorrência de ciclones. Normalmente, os danos causados pelos ciclones tropicais vêm de ventos excessivamente fortes, que danificam directamente a infraestrutura construída e o ambiente natural; e de inundações costeiras causadas por tempestades e chuvas fortes que frequentemente as acompanham.

Devido às mudanças climáticas, as tempestades têm ocorrido numa atmosfera mais energética e carregada de humidade, o que propicia o seu nível de destruição e, consequentemente, aumenta os seus custos sociais. Além de causarem danos a propriedades, infraestruturas e de ceifarem vidas humanas, os ciclones tropicais também afectam sobremaneira a saúde das pessoas, aumentando o risco de eclosão de doenças como a cólera e malária e causando ainda doenças de foro psicológico. Após ciclones como os que afectaram Moçambique no primeiro semestre deste ano, é normal que sobreviventes e outros afectados venham a padecer de depressões, fruto de stress emocional, o que sem dúvida afecta negativamente a capacidade de resiliência de indivíduos e comunidades afectadas, colocando mais carga física, emocional e financeira nos seus esforços de recuperação.

Segundo o secretário-geral da ONU António Guterres, que visitou o país recentemente, “Moçambique tem direito a exigir da comunidade internacional solidariedade e apoio em caso de desastres naturais”. Guterres apelou igualmente que a comunidade internacional prestasse mais apoio ao país e concretizasse as ajudas prometidas o mais rápido possível, sublinhando que os fundos postos à disposição de Moçambique, por si só, não chegam para suportar a reconstrução que deve ser feita.

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Neste sentido e reconhecendo a solidariedade e o apoio já recebido da comunidade internacional, é imperioso que os países ricos (principais emissores de gases de efeito de estufa) façam a parte que justamente lhes compete para resolver o problema das mudanças climáticas. Afinal, este problema é inegável resultado do seu egoísta trajecto rumo ao progresso económico e “desenvolvimento” de que hoje disfrutam. Que paguem a sua dívida climática para que os países mais pobres e em vias de desenvolvimento – que apesar de serem responsáveis por ínfima parte das emissões que estão a despoletar esta mudança climática são, por triste ironia, os mais vulneráveis às suas consequências – possam aumentar a sua capacidade de resposta, adaptação e resiliência a eventos climáticos extremos. E sem condicionalismos, pois não se trata de um empréstimo, mas sim do pagamento ao resto do planeta da dívida que contraíram em seu nome.

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Under Water

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Supports who?

Another mega agricultural project launched in Mozambique

We received the news about its launching ceremony with skepticism. For many of us, it was the first time we were hearing about the project. Another mega project loaded with ambitious and (some) noble goals, like so many others that preceded it and vanquished without achieving half of what they set out to do.

“This mega project of my Government, whose objective is to gradually take rural families out of poverty, is the embodiment of the investment in Mozambican families as the main mechanism to promote sustainable, integrated and inclusive development and reduce regional and local asymmetries”, said Filipe Nyusi.

It is premature to make major considerations or comments on the subject because still very little is known. We have not yet had access to any document on the project, and the little information that exists is circulating in the mainstream media. However, the simple fact that a project this big (judging by the amounts involved and by the 125 thousand families of alleged beneficiaries) is launched in this manner, leads us to ask: Where did this project come from?

Once again, this is a top to bottom approach. The project was designed, discussed and launched, without giving the alleged beneficiaries or other interested parties and/or affected people, the chance to participate in its construction!

Surely there are more than enough reasons to justify the urgency to launch this project. To justify why there was no time to perform appropriate public consultations; to involve the many actors who deal with agricultural issues such as research institutions, academics, civil society, grassroots organizations and peasants in discussions on priorities for the development of peasant agriculture; and to design the project on the basis of a truly open and transparent process.

To justify their hurry, the noblest of reasons will be invoked, such as the urgent need to support the development of the peasantry, given their evident poverty and vulnerability. Obviously, old and less noble arguments – which, truth be said, are nothing but mere distractions – will also come back, like accusing those who question the project of being against development and/or unpatriotic.

Interestingly enough, the World Bank and other similar agencies are far more influential in deciding what may or may not happen in Mozambique than the Mozambican people. And although, as we have said earlier, we know nothing about this project yet, we risk guessing that the role of the World Bank is not limited to financing it. They have certainly been involved in the project’s conception, ensuring that their altruistic support goes mainly to what interests them most: agro-business and forest plantations – monocultures of exotic species – they call reforestation.

“More than 5,000 jobs will be created by forest plantations, through the reforestation of more than 1600 hectares of degraded lands.”

According to information in the media, this project was conceived by MITADER and will be supported by the World Bank! The perfect wedding!

In other words, we owe a great debt to our government (and no, it is not that hidden and illegal debt we talking about)! We are deeply grateful to them for granting us another ready-made project to reduce poverty. Free from burdens such as having to think about development issues, about inclusive and participatory strategies, about how to ensure that the priorities of the peasantry are properly included, and even about how we want to manage our resources and how we want to see our country in the coming years.

For now, let’s wait for the enthusiasm to fade so we can then try to understand how this mega project is supposed to work and, above all, how will it – unlike the many others in the past just like it (loaded with the same promises and the same rivers of money to implement) – finally get Mozambicans out of poverty?

Who has left poverty behind thanks to the fantastic green revolution? Who has left poverty behind growing jatropha or other biofuels? Who will benefit from Prosavana? Someone always profits, but who? And at what cost? How many hundreds of thousands of Mozambicans’ well being will these ready made projects with incognito beneficiaries “cost”?

And while misunderstandings and failures in communication are, unfortunately, too often invoked to justify civil society’s opposition to so many mega-projects, – even though they are never the main reason – people insist on doing things behind closed curtains. Where is the official information about the project? It has already been inaugurated; it is already being advertised in the media; but it is not available on the websites of the entities involved and all we know about it is what is being reported by the media.

We would also like to believe and share their enthusiasm, but skepticism has taken over us long ago. Now we prefer a “seeing is believing” approach, and we have not seen anything yet …

 

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The Three Brickmakers

Last Tuesday at  5am, three brickmakers out of the hundreds of people who have been protesting for fairer compensations in Moatize for the past weeks, were arrested by the Mozambican Police while protesting peacefully at the gates of Brazilian mining giant Vale. According to the men, who we maintained contact with throughout the whole week, the police made them clear the railway they had blocked to prevent the coal from leaving the site and afterwards they were picked from the crowd, handcuffed and taken to the police station.

Thursday we got the information that they were going to be accused of disturbing the peace and making death threats to an employee of Vale.

What was happening was as obvious as ridiculous, but for legal reasons, we couldn’t say anything at the time…now we can.

According to our sources in Tete, the three men have been set free this morning after their hearing and will await for the verdict in freedom.

As expected, the death threat accusation was dropped because the alleged victim (a Brazilian citizen who works for Vale) failed to identify any of the accused as the person or people who threatened him and failed to tell the court what words those who threatened him used.

What he did tell the court, was that he could not possibly pinpoint three men as the people responsible for the threat, since there were hundreds of people protesting when it happen…

It is almost funny. How can this happen? How can these men stand accused of such a serious crime in such a frivolous way?

We, as I am sure many other Mozambicans, would love to hear an explanation from those responsible.

What is happening in Moatize is shameful.

We know it because we were there just a couple of weeks ago, because we know some of these men and we know that they are being persecuted not because they have disturbed the public peace, but because they have disturbed Vale’s peace and the peace of a government who is clearly compromised in this process and is probably the main responsible for all this mess.

We also know that they were not arrested at random, they were targeted by an overbearing system because they are outspoken men respected by their communities. They are the closest to a leader that they have. Those responsible for these coward actions thought that if they could scare them, the others would be scared too.

Shame on you!

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